Em plenária realizada na noite dessa quarta-feira (25), o Sindicato dos Bancários/ES reafirmou sua posição pela rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Banestes na última sexta-feira (23). Os dirigentes explicaram para os banestianos que o conteúdo de algumas cláusulas divergiam do negociado em mesa nas reuniões dos dias 25 e 26 com o diretor-presidente do Banestes, Amarildo Casagrande. As cláusulas são a 37ª e 23ª, que tratam respectivamente do Plano de Cargos e Salários (PCS) e processo interno de seleção.
Durante a plenária, representantes do corpo jurídico do banco chegaram a listar quais os direitos que os empregados podem perder caso a proposta de renovação do ACT não seja aprovada na assembleia que será aberta nesta quinta-feira (26), às 20 horas. O Sindicato repudia mais essa prática antissindical da direção do Banestes, que usou a ameaça da ultratividade, que expira no próximo dia 30, para criar um clima de pânico entre os funcionários e induzi-los a aprovarem uma proposta que representa retrocessos.
Assembleia de votação da proposta
Votação será aberta às 20 horas desta quinta-feira (26) e encerrada às 20 horas de sexta-feira (27),
Clique aqui para acessar a assembleia de votação
Atenção: a assembleia é aberta a todos empregados do Banestes, associados ou não ao Sindicato dos Bancários/ES. Caso o bancário tenha alguma dificuldade de acesso, pode entrar em contato com a Secretaria de Administração, das 9h às 18 horas, pelos telefones (27) 3331-9953 / (27) 99229-1818, ou com o suporte técnico, das 20h às 22 horas, por meio do telefone (27) 99241-4667.
Ameaças e censura
Jonas Freire ressalta que o jurídico do Banestes fez uma participação orquestrada na plenária com o propósito de conseguir a aprovação da proposta. “Quem estava na plenária ouviu as ameaças do jurídico do Banestes sobre as perdas de direitos, caso o acordo não seja aprovado. Ora, essa verdadeira blitz que o jurídico do banco fez, além de intimidar a manifestação dos empregados, teve um caráter de ameaça”.
O Sindicato foi vítima de outras práticas antissindicais durante o processo negocial. “Primeiramente, se recusaram a negociar nas rodadas destinadas exclusivamente para este propósito. Fizeram papel de ouvintes na mesa sem apresentar respostas às demandas. No bom português, enrolaram. Na rodada sobre adoecimento da categoria, desqualificaram a pesquisa sobre saúde mental da Ufes e censuraram um vídeo do Sindicato nas rádios, TVs e redes sociais que denunciava um caso real de uma funcionária vítima de assédio moral. Nas mobilizações de rua, comuns em período de campanha salarial, o Banestes chamou a Polícia Militar para pôr fim a uma ação de retardamento de abertura de agência”, critica Jonas.
Ele acrescenta ainda que os e-mails corporativos do banco, que antecederam a primeira assembleia, foram usados para coagir os funcionários a votarem pela aprovação da proposta, em mais uma prática de assédio contra os funcionários. Jonas afirma que esse conjunto de ações se configura como práticas antissindicais e o Sindicato está tomando medidas cabíveis junto ao Ministério Público do Trabalho.
Força tarefa do Jurídico do Banestes
O dirigente do Sindicato dos Bancários Carlos Pereira de Araújo (Carlão) acrescenta que o ápice da prática antissindical foi a participação do jurídico do banco com o intuito de influenciar o voto da assembleia.
“Sempre reafirmamos antes de uma assembleia, que o empregado é soberano para decidir pela aprovação ou rejeição da proposta. Independentemente da decisão, iremos acatá-la, como sempre fazemos, e apoiaremos a posição dos trabalhadores. Mas reafirmo aos empregados que votem sem considerar a pressão do banco. O Banestes não é do Amarildo e uma decisão de cortar direitos por causa de uma burocracia gerada da excrescência dessa reforma golpista [a trabalhista] é quase insustentável. A ultratividade ainda é passível de questionamentos políticos e jurídicos. Acatar a ultratividade como uma camisa de força, como tenta impor Amarildo, representaria o fim das negociações do movimento sindical. Isso fere o princípio da liberdade negocial. Se a cada campanha o banco usar a data do dissídio como um ultimato para impor a aprovação de uma acordo, não teremos mais negociações, e os acordos seriam a cada ano mais rebaixados. Não podemos abrir mão da luta por direitos e conquistas e se curvar para uma ameaça que, na minha opinião, não passa de uma bravata de Amarildo”, afirma Carlão.
Negociações
Desde o início das negociações, explicou o dirigente Carlão, os esforços do Sindicato têm sido no sentido de buscar um acordo na mesa. “A estratégia do diretor-presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, no entanto, foi cozinhar o galo durante dois meses de negociações e no final nos apresentar uma proposta rebaixada, prontamente rejeitada em mesa e posteriormente pelos empregados em assembleia”.
Quando a categoria rejeitou a proposta na primeira vez, continua Carlão, o banco foi obrigado a retomar as negociações e a prorrogar a ultratividade do ACT atual. “Foi justamente nesse retorno à mesa que conseguimos arrancar mais alguns avanços, como elevar o índice do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a promessa de implantação do PCS, que teve a redação lamentavelmente alterada, e o retorno da seleção interna, que também ficou com a data em aberto. Os trabalhadores não podem cair nessa cilada do Banestes, que claramente usa a expiração do prazo de validade do acordo para forçá-los a assinar uma proposta rebaixada. Temos certeza de que a direção do banco tem margem para avançar e apresentar uma proposta decente para os trabalhadores, basta vontade política do diretor-presidente do banco”, assinala Carlão.
Refratário ao diálogo
O dirigente Jonas Freire lembra que Amarildo nunca esteve imbuído do princípio de negociar. “O argumento de esperar a decisão da Fenaban não para em pé. As demandas do acordo específico não tinham relação com a pauta discutida com a Fenaban. A reivindicação de reajuste real dos salários e demais verbas remuneratórias estão relacionadas às perdas históricas que os banestianos tiveram principalmente entre anos de 1996 a 2001, que ultrapassaram 36%, segundo cálculos do Dieese. Apresentamos esses dados ao Amarildo e outros estudos comparativos com outros bancos estaduais que confirmam que os empregados do Banestes têm remunerações mais baixas”, aponta Jonas.
“Quando rejeitamos a primeira proposta em mesa, e a submetemos à categoria, a maioria votou democraticamente pela rejeição da proposta. Logo após a rejeição da proposta, o Sindicato insistiu em retomar as negociações com o banco”, diz Carlão. O dirigente lembrou que o Sindicato, sem a sinalização de Amarildo para voltar à mesa, acionou a deputada estadual Camila Valadão (PSOL), que intercedeu junto ao governador Renato Casagrande para que as tratativas fossem retomadas. “Valeu a pressão política e a mobilização da categoria que foram decisivas para que a direção do banco nos chamasse de volta à mesa. É importante ressaltar que foi graças a esse posicionamento da maioria pela rejeição, que avançamos mais alguns passos e conseguimos melhorar a proposta”, diz Carlão.
“Se o Amarildo tivesse cumprido a parte dele no acordo e definido as datas de implantação do PCS e do retorno do processo de seleção interna, o Sindicato provavelmente estaria orientando pela aprovação da proposta com críticas. Sim, com críticas porque a reposição das perdas salariais é uma pauta central para os banestianos e não avançamos nesse pleito. Nossa expectativa era de sair da mesa com um plano de reposição dessas perdas”, afirma Jonas Freire.
Primavera Banestiana
Sobre a luta pela reposição das perdas, Carlão resgatou a Primavera banestiana e lembrou que as reivindicações centrais levadas para a mesa de negociação estavam sendo trabalhadas com os empregados do Banestes há mais de um ano. Ele destacou PCS, Banescaixa, saúde e condições de trabalho. Na Conferência Estadual essas pautas foram validadas e os empregados incluíram a reposição das perdas salariais.
“A reivindicação do PCS, que já virou uma novela no Banestes que se estende por 40 anos, tem um roteiro muito traumático para os empregados. Lá atrás houve o ECR [Estrutura de Cargos e Remuneração] que não deixou saudades, mas frustrações. Anos depois anunciaram o Plano Salto, que foi um voo de galinha que não passou de uma promessa. A atual gestão anunciou no Encontro de Gigantes que implantaria um plano de carreira em janeiro de 2022, que também sucumbiu pelo caminho. Agora, mais uma vez, Amarildo quer escrever na minuta uma promessa de PCS. Vamos ser razoáveis, até pelo histórico dos planos de carreira no Basnestes, é um acinte Amarildo apresentar uma minuta de proposta de um PCS e esperar que o Sindicato valide uma cláusula que não passa de uma promessa, mais uma. Por isso, baneatianos e banestianas, insistimos que avaliem com muita cautela e critério a proposta para não se arrepender lá na frente. É importante lembrar que o ACT tem validade de dois anos e não podemos correr o risco de aprovar uma proposta vazia, sem garantias. Vote com consciência, vote sem medo e acredite no poder de mobilização da categoria”, enfatiza Jonas.