O presidente Bolsonaro segue com o projeto de desmonte e sucateamento da Caixa, o maior banco público do país. Na última sexta-feira, 07, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 995 que autoriza a Caixa criar novas subsidiárias e realizar ações de desinvestimentos de ativos. Isto é, fatiar a Caixa e entregar as partes mais lucrativas ao setor financeiro privado, o principal beneficiário do governo Bolsonaro.
A medida também permite às subsidiárias “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”. Inicialmente, na mira do governo estão duas subsidiárias: a Caixa Cartões e a Caixa Seguridade, o quarto maior grupo segurador do país. Mas na lista de privatizações do governo também está o lucrativo setor de loterias.
Além disso, a Caixa também pretende criar subsidiárias na área de investimentos (DTVM) e há projeto de criação de um banco digital. A representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano, alerta que a MP 995 é mais uma jogada do governo para a privatização da Caixa.
“Para vender a Caixa, para privatizar, é preciso que isso seja aprovado no Congresso Nacional. E há um problema: mais de 70% da população brasileira é contra a privatização da Caixa. Isso já foi mostrado por várias pesquisas. Então para poder vender, fatia o banco. As subsidiárias poderiam ser criadas, desde que fossem para facilitar o crescimento do banco, a concorrência no mercado. Mas, na realidade essas empresas estão sendo criadas como uma manobra para fatiar o banco e vendê-lo”, enfatiza Rita Serrano.
No comando da Caixa, Pedro Guimarães segue à risca o projeto privatista do governo Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Guimarães defende a abertura de venda de ações das cinco subsidiárias da Caixa sob alegação de que não são essenciais para a execução de políticas públicas estratégicas, como FGTS, pagamento de benefícios sociais, entre outros. No entanto, é justamente nas subsidiárias que está concentrada a parte mais lucrativa da Caixa.
Subsidiárias lucrativas
Para se ter ideia, somente no primeiro semestre deste ano, a receita operacional da Caixa Seguridade alcançou o valor de R$ 957,4 milhões, o que representa 4,1% a mais do que o mesmo período do ano passado. O lucro líquido foi de R$ 807,9 milhões no semestre, um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo intervalo de tempo em 2019. Já o setor de cartões, no primeiro trimestre de 2020, rendeu R$ 637 milhões ao banco. Enquanto as subsidiárias são 100% da Caixa, todos esses valores engrossam o lucro do banco, cuja boa parte é revertida em investimento público nas áreas de habitação, saneamento público, assistência social, entre outros.
“A MP 995 representa a entrega da parte mais lucrativa da Caixa ao setor privado. Quem perde com esse projeto privatista do governo Bolsonaro somos todos nós. Precisamos de uma Caixa forte, 100% pública, atuante na promoção do desenvolvimento social e econômico do país. Vamos ter que lutar muito, com o envolvimento de todos os empregados e empregadas, da sociedade, para defender a Caixa 100% pública”, enfatiza a diretora do Sindibancários/ES, Rita Lima.
A MP 995 e a consequente venda de ativos valorosos da Caixa vai na contramão das medidas econômicas tomadas em outros países em meio à pandemia do novo coronavírus, como destaca a conselheira de Administração da Caixa.
“O papel da Caixa no país é de investimento em políticas públicas, em habitação popular, inclusive para diminuir o desemprego. Neste momento de recessão no país, de dificuldade no mundo inteiro, o governo quer agilizar o processo de privatização, indo na contramão do que ocorre no mundo, quando diversos governos estão usando suas instituições públicas para poder reconstruir o país após a pandemia. Fora isso, vários exemplos das últimas privatizações que o governo Bolsonaro fez, inclusive de plataformas da Petrobras, mostram que as empresas estão sendo vendidas a preço de banana, muito abaixo do valor que valem. Não podemos permitir que isso ocorra com a Caixa”, alerta Rita Serrano.
Mobilização
Na tarde desta segunda-feira, 10, a Fenae convidou as entidades representativas dos empregados da Caixa, as centrais sindicais e o Comando Nacional dos Bancários para juntos traçarem um plano de ações de enfrentamento à MP 995. Foi definida a construção de um amplo manifesto em defesa da Caixa 100% pública e a articulação nas bases sindicais dos deputados federais e senadores para barrar essa medida. No Espírito Santo, o Sindibancários/ES já está articulando junto com outras entidades representativas dos empregados da Caixa e da sociedade civil uma frente parlamentar para derrubar a MP 995.
“O fatiamento da Caixa para vendê-la aos poucos para o setor privado faz parte do modelo de estado ultraliberal que Bolsonaro e sua equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, que implantar a todo custo no Brasil. Precisamos frear esse desmonte da Caixa e todos os outros ataques que estão em curso contra as empresas e instituições públicas do Brasil. Se é público é para todos. Vamos lutar por isso”, enfatiza a diretora Rita Lima.
