Terminou de forma dramática a terceira rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, realizada na tarde desta terça-feira, 11. Além de negarem de pronto praticamente todas as reivindicações da categoria sobre saúde e condições de trabalho – tema da mesa de hoje –, os bancos ainda apresentaram uma contraproposta para reduzir e até eliminar direitos já consolidados na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT).
A contraproposta dos bancos atinge especificamente as cláusulas da CCT que versam sobre a complementação do auxílio-doença previdenciário e acidentário (cláusula 29), o monitoramento de resultados (cláusula 39) e o adiantamento emergencial de salário nos períodos de afastamento por doença (cláusula 57).
“A posição dos bancos foi afrontosa e desumana. Talvez no pior momento enfrentado pela categoria em relação à saúde, com a insegurança gerada pela pandemia, a perda de pessoas próximas e a cobrança por metas, os bancos pressionam para retirar direitos. É um alerta de que nossa negociação não será fácil e que temos que estar preparados para dar uma resposta à altura, inclusive com um movimento de greve”, diz o diretor do Sindicato Carlos Pereira de Araújo (Carlão), que integra o Comando Nacional dos Bancários.
Durante a negociação, o Comando apresentou as reivindicações prioritárias da categoria, muitas delas referentes às demandas colocadas pela pandemia do novo coronavírus, como garantia do home office para empregados que coabitam com pessoas do grupo de risco; testagem para todos os bancários que seguem no trabalho presencial, seja em esquema de rodízio ou permanentemente; e limitação das metas durante a pandemia. Todas foram negadas em mesa.
Os representantes patronais alegaram que não há previsão nas normas de saúde para que empregados que coabitam com pessoas do grupo sejam liberados do trabalho presencial. Em relação às metas, não reconheceram a prática de cobrança excessiva por resultados.
“Se aproxima do cinismo a afirmação patronal de que a cobrança de metas segue critérios e não é abusiva. A categoria vive uma realidade de assédio moral institucional que tem gerado um quadro grave de adoecimento. Num cenário de pandemia, em que o atendimento bancário está restrito ao essencial, vários bancos descumpriram o compromisso de não cobrar metas e ainda elevaram o patamar exigido. É a velha máxima do lucro acima da vida sendo aplicada com força ainda maior”, critica Carlão.
A única reivindicação cuja possibilidade de negociação ficou aberta foi a pauta de retorno ao trabalho. O Comando denunciou que os bancos estão convocando os bancários em home office sem negociação prévia e sem debate sobre as condições sanitárias. A Fenaban se comprometeu a analisar o ponto antes de apresentar uma resposta.
O que querem os bancos
Em relação à cláusula 29, os bancos querem reduzir de 24 para 12 meses o direito à percepção de complementação salarial em caso de concessão, pelo INSS, de auxílio-doença previdenciário ou acidentário. Pela redação atual, em caso de tais afastamentos, o banco fica obrigado a pagar, por pelo menos dois anos, uma complementação salarial que cobre a diferença entre o valor do auxílio pago pela Previdência Social e a soma das verbas fixas mensais do empregado.
Os bancos também querem alterar a redação da cláusula 57, passando de 120 para 90 dias o prazo máximo de pagamento do adiantamento emergencial de salário para bancários afastados por motivo de saúde e que aguardam aprovação ou renovação da licença pelo INSS. Hoje o benefício é concedido a bancários que tenham sido considerados inaptos pelo médico do trabalho do banco e que aguardam a concessão ou prorrogação do benefício previdenciário.
“São benefícios que dão maior segurança e estabilidade para o trabalhador em período de adoecimento. Retirar esses direitos fragiliza ainda mais o empregado e seria uma perda histórica para a categoria. É inaceitável”, alerta Carlão.
Já sobre a cláusula 39, que proíbe a exposição de ranking individual de empregados, a proposta do banco é suprimir o texto, a fim de retomar o que eles chamam de “divulgação de ranking positivo”.
“Os bancos querem intensificar a cobrança de metas sem qualquer tipo de limitação. Se hoje é difícil enfrentar o assédio moral e a lógica competitiva imposta aos bancários, sem essa cláusula as consequências para as relações de trabalho e para a saúde dos empregados seriam desastrosas”, diz o diretor.
Momento é de resistir
Para Carlão, a mesa desta terça revelou a face mais perversa dos bancos e exige dos bancários uma resposta dura. “Temos que mostrar que não vamos aceitar o rebaixamento dos nossos direitos. Os bancos seguem lucrando bilhões, exigem cada vez mais dos trabalhadores e se negam a negociar cláusulas que dizem respeito à vida da categoria. Ter condições de trabalho e garantia de saúde é requisito para qualquer atividade profissional. Convocamos a categoria a acompanhar o processo de negociação e ficar atenta às convocações de mobilização, seja pelas redes sociais ou presencialmente. Vamos precisar de todos”, conclui o diretor.
O Sindicato lembra que estão sendo realizadas toda as segundas-feiras, às 19h, plenárias virtuais de avaliação da Campanha Nacional, onde são repassados os informes das negociações e discutida a estratégia de mobilização. O link para acessar a sala de videoconferência é divulgado sempre do site do Sindicato. Participe.
