Cerca de 200 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam, na madrugada desta quarta-feira, 17, a Fazenda Coqueirinho, no município de São Mateus, norte do Espírito Santo. A fazenda, com 294 hectares, conta também com uma parte devoluta de 28 hectares e está localizada na Rodovia 381 Miguel Cury Carneiro. A Fazenda Coqueirinho já foi sede de uma antiga fábrica de farinha de mandioca chamada Inquinor. A área está na Justiça Federal por conta do não cumprimento de direitos trabalhistas.
Eliandra Fernandes, da direção nacional MST, recorda que a fazenda, de propriedade do ex-prefeito de São Mateus Rui Baromeu, já havia sido ocupada em 2000 pelos sem-terra. “A disputa foi para a Justiça e tivemos que desocupar a área. Na ocasião da ocupação, Baromeu era prefeito de São Mateus”. A militante conta que desde aquela época a fazenda já não cumpria sua função social. Atualmente, segundo Eliandra, os proprietários da fazenda enfrentam processos na Justiça por não cumprirem direitos trabalhistas, além de ser devedora da União. “É uma fazenda indefensável do ponto de vista dos crimes cometidos pelos seus proprietários”, adverte.
Massacre de Eldorado de Carajás: dia de luto e de luta
17 de abril é um dia de luto e de luta para as famílias do MST de todo o Brasil. Há 28 anos, mais de 150 policiais, com autorização expressa do então governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), para desobstruir a PA-150, assassinaram 21 trabalhadores rurais ligados ao MST no sul do Estado. Os camponeses marchavam pela rodovia em direção a Belém para tentar abrir diálogo com o governador. Eles reivindicavam a desapropriação da fazenda Macaxeira. O sangrento episódio ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, e entrou para a história como um dos mais violentos conflitos envolvendo disputas agrárias e fundiárias no país.
O massacre de Eldorado se soma a outros 58 registrados em todo o Brasil entre 1985 e 2022, no levantamento sistemático que é feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nesses 37 anos, os conflitos de terra deixaram 302 mortos. Entre as vítimas estão sem-terra, indígenas, quilombolas, assentados, posseiros, ambientalistas e jornalistas. O Pará é o estado recordista em massacres, são 30 no período. Das 302 vítimas, mais da metade (155) foram mortas no Pará. A CPT registra um massacre no Espírito Santo com seis mortes de pessoas da mesma família no município de Santa Leopoldina, em agosto de 2002.
Jornada de Lutas
A partir de segunda-feira (15) teve início a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que vai atpe quarta-feira (17). Neste ano em que o MST completa 40 anos de luta, o lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”. Durante esta semana o MST está mobilizado para organizar ações em todas as regiões do país para reivindicar a reforma agrária. A Jornada de Luta também faz todos os anos uma homenagem aos trabalhadores sem-terra assassinados em Eldorado do Carajás. Segundo o MST, a Jornada planeja ao menos 30 ações diversas, em 14 estados, mobilizando mais de 20 mil famílias sem-terra. No Espírito Santo, a ação planejada foi a ocupação da Fazenda Coqueirinho.
Marco Antônio Carolino, também da direção nacional do MST, explica a ação no Espírito Santo para a Jornada deste ano. “É uma data que nos traz muita indignação”, diz, se referindo aos 21 sem-terra mortos em Carajás. “Nossos companheiros se foram, mas nós continuamos a luta que eles começaram”. Carolino critica que todos esses conflitos por terra foram marcados pela impunidade. Ele recordou que esses massacres foram iniciados pelos colonizadores europeus que dizimaram os povos originários que viviam nas Américas.
O militante do MST aponta que a reforma agrária continua sendo um problema sem solução no Brasil. “Em outros países a reforma agrária avançou, mas aqui ela nunca foi vista como um instrumento de desenvolvimento para fortalecer o trabalhador do campo e do país. No Brasil, historicamente, se optou pela concentração de terra nas mãos de poucos. Enquanto não for feita uma profunda reforma agrária, nós, do MST, estaremos em luta permanente”, avisa.
Indignação
Idelmar Casagrande, dirigente do Sindicato dos Bancários/ES e da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, diz que o sentimento de indignação, descrito por Carolino, é o mesmo de todos que acompanharam o massacre de Carajás e tantos outros Brasil afora. O dirigente chama a atenção para a impunidade. Apesar da repercussão internacional do caso, os 155 policiais envolvidos no Massacre de Eldorado não foram punidos. A Justiça alegou que não podia determinar quais os policiais teriam atirado nos sem-terra.
Em agosto de 1999, os três militares que comandavam a operação, o coronel Mario Pantoja,o major José Maria Oliveira e o capitão José Raimundo Lameira, chegaram a ser absolvidos. A sentença, no entanto, diante da pressão dos movimentos sociais, foi anulada no ano seguinte. Em um novo julgamento, em 2002, lembra Idelmar, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão, Oliveira, a 158 anos e Lameira foi absolvido. “Mas eles praticamente não cumpriram as penas em regime fechado”, critica o dirigente. Pantoja e Oliveira recorreram em liberdade e só cumpriram a pena em regime fechado em 2012. Pantoja, no entanto, conseguiu o benefício de prisão domiciliar. Ele morreu em 2020. Oliveira está em prisão domiciliar desde 2018.
“O Sindicato dos Bancários apoia o MST no Estado desde as primeiras ocupações do movimento. A indignação é um sentimento coletivo de todos aqueles que lutam pela terra. A reforma agrária é urgente e prioritária no Brasil. O Espírito Santo é um espelho dessa herança colonial que se perpetua pelas elites aristocráticas deste país. A Aracruz, inicialmente, hoje Suzano, mantém um latifúndio de eucaliptos que ocupa boa parte das terras do litoral norte do Estado. Sabemos que muitas dessas terras são áreas devolutas que pertencem ao Estado e foram expropriadas pelas papeleiras e por grandes latifundiários, como no caso da Fazenda Coqueirinho. É por terras como essa que o MST luta. Terras expropriadas pelas elites, muitas vezes com anuência do Estado. A luta dos 21 trabalhadores sem-terra em Carajás sempre foi legítima”, afirma Idelmar.
Sem avanço
Na Jornada de Lutas de 2023 o Sindicato dos Bancários acompanhou in loco as ações do MST no Espírito Santo. Exatamente há um ano, cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam as terras expropriadas pela empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), no município de Aracruz, Norte do Espírito Santo. A ocupação fazia parte das atividades da Jornada Nacional de Luta de 2023. As famílias acampadas em Aracruz reivindicavam o direito de produzir alimentos na área de 8 mil hectares sob propriedade da segunda maior produtora mundial de celulose de eucalipto. A empresa, que à ocasião conseguiu na Justiça a reintegração de posse, detém no Brasil cerca de 2.4 milhões de hectares de terras (área equivalente ao Estado de Sergipe).
Eliandra afirma que as famílias que desocuparam há um ano a área expropriada pela Suzano em Aracruz continuam nos assentamentos do MST lutando pelo direito à terra. Segundo a militante, não houve avanços na negociação com o governo em relação a essas famílias. Há no Espírito Santo cerca de 1.400 famílias distribuídas em 11 assentamentos em diversos municípios capixabas pleiteando terras dos governos federal e estadual. “O governo do Estado destina áreas patrimoniais e devolutas para fazendeiros e empresas como a Suzano, enquanto as famílias sem-terra continuam debaixo da lona preta”, critica.
Fotos: Sérgio Cardoso
