A diretoria do Banestes antecipou a reunião que estava agendada para a próxima semana para essa quinta-feira (19). Na mesa de negociações, o diretor-presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, e o diretor de Administração, Álcio de Araújo, mantiveram a proposta anterior com o incremento de um novo índice de reajuste do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a confirmação do plano de cargos e salários (PCS) para o final de janeiro de 2025 e a formalização do Grupo de Trabalho (GT) do Banescaixa. A comissão de negociações do Sindicato dos Bancários/ES insistiu no reajuste real sobre os salários e demais verbas remuneratórias para começar a repor as perdas históricas dos empregados do Banestes. Amarildo, no entanto, foi irredutível e se recusou a rever os índices do acordo com a Fenaban, afirmando que essa é a proposta final do banco. Com críticas à posição do banco, o Sindicato orienta pela aprovação da proposta, que será avaliada pelos banestianos em plenária virtual na próxima segunda-feira (23) às 19h00. Em seguida, a partir das 20h00 da segunda-feira (23) até as 20h00 da terça-feira (24), os empregados votam em assembleia, também virtual, pela aprovação ou rejeição da proposta. Em caso de reprovação da proposta, os empregados autorizam o Sindicato a organizar paralisações parciais ou greve por tempo indeterminado.
Na reunião da quarta-feira (18), que marcou a retomada das negociações com o banco, os dirigentes do Sindicato apresentaram à diretoria do Banestes um estudo para comprovar as perdas históricas dos empregados. O levantamento apontou também a defasagem salarial dos banestianos em relação aos empregados dos outros quatro bancos públicos estaduais: Banrisul, BRB, Banpará e Banese. Em todos os cargos e funções comparados, os empregados do Banestes têm ganhos inferiores.
A representação dos trabalhadores também destacou a rentabilidade ascendente do banco desde 2019, ano no qual o banco registrou R$ 214 milhões de lucro, que saltaria quatro anos depois para R$ 371 milhões, um aumento de 73,36%. O estudo ainda apresentou dados comparativos entre os bancos públicos estaduais. “O patrimônio líquido do Banestes de R$ 2,7 bilhões, que é um dado que indica o vigor financeiro da instituição, supera todos os outros bancos estaduais, exceção do Banrisul, que tem mais de 10 mil empregados. A combinação desses indicadores, insistimos na mesa, apontam que há uma margem confortável para o Banestes melhorar a proposta econômica, mas, lamentavelmente, Amarildo não cedeu. Por isso orientamos a aprovação com críticas. Houve desde o início das negociações um esforço muito grande do Sindicato para melhorar a proposta salarial”, justificou Carlos Pereira de Araújo (Carlão), membro do Comando Nacional dos Bancários e dirigente do Sindicato.
PCS
Uma das sinalizações positivas do banco foi o compromisso de apresentar ao Sindicato uma minuta de proposta do plano de cargos e salários (PCS) até 31 de janeiro de 2025. Segundo Jonas Freire, essa é uma reivindicação antiga dos banestianos e tem de ser interpretada como uma conquista do Sindicato e dos trabalhadores. O dirigente do Sindicato afirmou que muitos colegas já haviam perdido a esperança de que esse plano de carreira sairia do campo da promessa. “O plano de carreira é uma conquista central porque permite que o trabalhador construa um projeto de crescimento profissional dentro do banco. Na nossa minuta, pedimos um assento para participar do processo de construção da proposta. Mas, infelizmente, o banco não incluiu o Sindicato no GT que está desenhando o plano. Mesmo assim, temos a expectativa de que o plano traga avanços e valorize os empregados. Vamos ter a oportunidade de conhecer o plano no final de janeiro e avaliar se é um plano que traz benefícios para o trabalhador”, afirmou Jonas.
Amarildo afirmou que o plano de carreira trará impactos financeiros para o banco. Ele recorreu a esse argumento para justificar porque não mexeria no índice salarial aprovado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Amarildo disse que após a finalização do plano, o banco terá a dimensão dos impactos financeiros e só então estaria aberto a discutir com o Sindicato as perdas salariais históricas dos empregados do Banestes.
“Cobramos durante toda essa jornada de negociação um plano de reposição para mitigar essas perdas. Só as perdas do final da década de 1990 superam a casa dos 36%, segundo cálculos do Dieese. Sabemos que o banco não vai repor esse índice de uma só vez, mas o processo de reposição precisa começar a ser planejado. Vamos seguir cobrando da direção do banco um plano para repor essas perdas”, sublinhou Carlão.
ATS
Outra reivindicação cobrada pelo Sindicato foi a revisão do valor do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), o mais baixo entre os bancos estaduais. Na proposta inicial o Banestes havia reajustado o valor para R$ 45,80. Com a retomada das negociações, no entanto, depois do Sindicato se queixar do baixo valor, o banco propôs reajustar o ATS para R$ 47,04 este ano (a partir de setembro) e para R$ 48 a partir de janeiro de 2025. Mesmo com o reajuste, o ATS do Banestes ainda continua bastante distante dos R$ 64,95 pagos pelo Banrisul; dos R$ 68,57 do BRB e a anos-luz dos R$ 200 pagos pelo Banpará.
GT Banescaixa
Durante toda a negociação, o Sindicato cobrou do Banestes soluções para resolver os gargalos da Banescaixa, especialmente em relação aos aposentados, que enfrentam dificuldade para pagar o plano de saúde após a aposentadoria, quando finda a participação do banco nas mensalidades. “Nas reuniões, apresentamos os números que comprovam a saída em massa dos aposentados, que passaram a migrar para planos de mercado mais em conta ou que simplesmente ficaram sem assistência médica privada. A perspectiva de criar um plano modelado para o bolso dos aposentados poderá solucionar esse problema”, assinalou Jonas.
O Banestes se comprometeu a retomar o GT da Banescaixa, formado por dois representantes do Banestes, dois do Sindicato e dois da Banescaixa, para análise de questões relativas aos benefícios e formas de contribuição da Caixa de Assistência, inclusive a possível alteração dos Estatutos da Banescaixa, visando a criação de um plano alternativo para os beneficiários interessados, até o início de março de 2025, quando será apresentada a proposta do plano alternativo.
Seleção interna
A suspensão intempestiva da seleção interna foi outro ponto questionado na mesa de negociações. O Sindicato advertiu que à direção do Banestes que havia uma grande insatisfação dos empregados com a paralisação do processo de seleção. A direção do banco garantiu que dará continuidade aos processos seletivos internos para a
designação de titulares para funções de confiança e gratificadas, com a divulgação de oportunidades a todos os empregados e livre inscrição.
Home office
Em agosto, em meio às negociações, de forma surpreendente, o Banestes anunciou o retorno presencial de todos os funcionários que estavam em home office. A decisão açodada do banco acabou atravessando as discussões no âmbito da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. O Sindicato propôs que o retorno fosse postergado até que o teletrabalho fosse regulamentado. Havia um descontentamento dos empregados com o retorno abrupto, não permitindo que os funcionários se organizassem para a mudança. Havia muitas queixas também sobre as precárias condições de trabalho do edifício-sede (DG – Direção Geral), onde estão vinculados a grande maioria dos empregados em home office. Os trabalhadores reclamavam que o prédio não tinha espaço adequado para receber todos os empregados, faltavam banheiros e áreas para alimentação dos funcionários.
Nessas rodadas finais de negociações, a direção do Banestes assegurou que irá construir um refeitório ao lado da agência Esplanada, se comprometeu também a reformar e melhorar os banheiros do prédio e criar um espaço de descanso para os empregados. A dirigente Vanessa Espíndula reafirmou a preocupação do Sindicato com as condições de trabalho dos empregados lotados no Palas Center. “Quando o Banestes anunciou intempestivamente o retorno ao trabalho presencial, a crítica do Sindicato não era com a decisão em si, mas em relação à maneira como foi imposta. Sabíamos que alterar do home office para o presencial era uma prerrogativa da empresa prevista no acordo. Nossa crítica foi sempre em relação às condições de trabalho. Vamos seguir acompanhando e fiscalizando se as mudanças prometidas irão garantir condições dignas de trabalho e seguiremos cobrando do banco se essas condições não forem atendidas”, assinalou Vanessa.
Negociação ou enrolação?
As dirigentes e os dirigentes do Sindicato fizeram um balanço de todo o processo negocial e criticaram a postura do Banestes ao longo dos mais de dois meses de negociações. Carlão lembrou que as negociações tiveram início no dia 3 de julho e se estendem até agora. A crítica central do Sindicato se direcionou à estratégia da direção do banco de amarrar as negociações do acordo específico à mesa nacional. “Essa estratégia de cozinhar o galo foi muito desgastante para o processo negocial. Nossa minuta trazia questões complexas, como o adoecimento mental da categoria, o plano de cargos e salários, a Banescaixa e as cláusulas econômicas, que estavam diretamente relacionadas à mitigação das perdas históricas dos banestianos. Essas demandas, como era do conhecimento do banco, são antigas. Essas reivindicações começaram a amadurecer e a ganhar corpo na base no processo que chamamos de Primavera Banestiana, um conjunto de reivindicações que partiam da saúde e condições de trabalho e passavam pela construção de um plano de carreira e de soluções para a Banescaixa, ou seja, eram pautas bem amadurecidas na base, mas que, infelizmente, não receberam a devida atenção da direção do Banestes durante o processo negocial”, afirmou Carlão.
“No final das contas, a negociação aconteceu efetivamente nessas duas últimas rodadas, quando as tratativas passaram a ser diretamente com o Amarildo e com o Álcio. É importante registrar a insistência dos dirigentes e das dirigentes do Sindicato que tiveram a iniciativa de fazer uma ação durante o encontro de gerentes para tentar reabrir as negociações com o banco. Pesou também o empenho da deputada estadual Camila Valadão (PSOL), que tem sido bastante participativa nas questões que envolvem o Banestes. A deputada, historicamente, é uma das defensoras do Banestes público e estadual e tem tido papel decisivo em defesa do banco e dos empregados”, apontou Jonas.
Carlão completou: “Quando a mesa travou, acionamos a deputada Camila e ela fez a gestão junto ao governador Casagrande para que as negociações fossem retomadas. A informação que nos chegou, foi de que Casagrande pediu pessoalmente ao presidente do Banestes que retomasse o diálogo com o Sindicato. Precisamos valorizar e tornar do conhecimento público a ação de parlamentares que não se escondem e usam o mandato para defender os interesses da classe trabalhadora e do Banestes, porque, afinal, o Banestes é da conta de toda a população capixaba”, concluiu Carlão.
Outros pontos da proposta
Veja outros pontos que já haviam sido apresentados pelo Banestes e foram mantidos na proposta atual que será apreciada em plenária e submetida a votação na assembleia que tem início às 20h00 da próxima segunda-feira (23) e se encerra às 20h00 de terça-feira (24). Jonas destacou que a inclusão do auxílio para pais de filho PcD; a retirada das travas da REV, que passa a ser única, de quatro rendas; a ampliação da estabilidade para seis meses para funcionários que retornam de licença-médica, assim como o aumento da contribuição da fundação que passa de 9% para 10%, são demandas que vinham sendo reivindicadas pelos empregados e que foram reiteradas em mesa pelo Sindicato e consignadas como cláusulas novas na atual proposta.
Confira o que muda:
- AUXÍLIO REFEIÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO
O BANESTES concederá os benefícios auxílio refeição e cesta alimentação nos valores respectivos de R$ 52,23, à razão de 22 dias por mês, e R$ 936,56 , através de crédito em cartão eletrônico, observadas todas as condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho Nacional.
- DÉCIMA TERCEIRA CESTA ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO
O BANESTES concederá, até o dia 31/10/2024, aos empregados que, na data da sua concessão, estiverem no efetivo exercício de suas atividades, a Décima Terceira Cesta Alimentação, no valor de R$ 936,56, e, até o dia 15/12/2024, o décimo terceiro auxílio refeição no valor de R$ 52,23, à razão de 22 dias por mês, através de crédito em cartão eletrônico, ressalvadas condições mais vantajosas.
- ESTABILIDADE PROVISÓRIA NA FUNÇÃO APÓS RETORNO DE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Fica garantido ao empregado que exerce função de confiança/gratificada a estabilidade provisória na respectiva função por seis meses após o retorno de afastamento previdenciário.
- AUXÍLIO FILHOS COM DEFICIÊNCIA
O valor reembolsado na Cláusula de Auxílio Creche/Auxílio Babá estendem-se aos empregados ou empregadas que tenham filhos com deficiência que exijam cuidados permanentes, sem limite de idade, desde que tal condição seja comprovada por atestado fornecido pelo INSS ou instituição por ele autorizada, ou, ainda, por médico pertencente a convênio mantido pela empresa. O “Auxílio Filhos com Deficiência” poderá ser cumulativo com o “Auxílio Creche/Auxílio Babá”, até o limite de 71 (setenta e um) meses, sendo que as comprovações de despesas ou pagamentos previstos na Cláusula da Convenção
Coletiva Nacional somente terão validade para fins de reembolso para o “Auxílio Creche/Auxílio Babá”, assumindo o “Auxílio Filhos com Deficiência“ o título de ajuda de custo.
- CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA FUNDAÇÃO BANESTES
O BANESTES se compromete a contribuir paritariamente até o limite de 10% da renda mensal do empregado como contribuição social à Fundação Banestes de Seguridade Social, respeitando as normas do Estatuto e Regulamento previstos na Fundação.
- REMUNERAÇÃO ESTRATÉGICA VARIÁVEL (REV) 2024
- O pagamento da Remuneração Estratégica Variável – REV será realizado mediante à superação de 80% do lucro líquido orçado para o exercício de 2024. Será constituído a reserva/estoque de recursos destinados à distribuição, onde 50% do valor excedente será destinado a empregados, pago em única parcela, em conjunto com a parcela final da Participação nos Lucros ou Resultados – PLR.
O valor total a ser pago será assim distribuído: primeiramente, 25% de forma linear/social; em seguida, 75% de forma proporcional à renda mensal de cada empregado em 31 de dezembro de 2024.
Para os empregados em funções de gestão, a parcela proporcional à renda mensal será calculada considerando o mérito de cada um desses empregados no alcance dos resultados da sua unidade ou conjunto de unidades.
O valor total previsto será limitado a quatro vezes a renda mensal individual/empregado na data do último dia útil do exercício financeiro.
A renda mensal do empregado considerada é formada pelo somatório dos valores correspondentes ao salário-base, complementos, gratificação de função, Adicional por Tempo de Serviço – ATS, hora extra permanente e gratificação de 25%, conforme apresentada em campo específico no contracheque.
