Pela primeira vez, será feriado nacional no Dia do Zumbi e da Consciência Negra. Antes de virar lei, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, só era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios. Em Vitória, o Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), em conjunto com outros coletivos do movimento negro, organizou a XVII Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra, que na edição deste ano abre espaço para o papel de luta das mulheres. A 17ª Marcha se concentra na Casa Porto das Artes Plásticas (Antiga Capitania dos Portos) às 14h. Dali, segue até o Palácio Anchieta. Os manifestantes devem fincar cruzes em frente à sede do Governo do Estado em protesto ao genocídio da juventude negra no Espírito Santo. A programação da marcha se encerra com um evento cultural no Museu Capixaba do Negro (Mucane).
A psicóloga Emanuella Gonçalo, da organização do Fejunes, destaca a importância da data ter virado feriado nacional este ano e explica porque a marcha mantém, após a sua 17ª edição, o extermínio da juventude negra como mote da marcha. “É o primeiro ano que será feriado nacional, mas, infelizmente, não podemos fazer uma data festiva”, diz Emanuella, lembrando do extermínio do povo negro nos territórios periféricos e especialmente as mortes dos jovens pela polícia.
Um negro morto a cada 12 minutos
Os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, que compila dados de 2023, confirmam o extermínio dos negros em todo o país. Das vítimas de homicídios no país, 76,5% eram negras. A taxa de homicídios de negros por 100 mil habitantes é de 29,7% contra 10,8% de não negros. No Espírito Santo, as mortes violentas intencionais colocam o Estado na 13ª no ranking nacional. No recorte entre 2012 e 2022, foram mortos 445.442 de negros no país. Isso significa que em média uma pessoa negra foi morta a cada 12 minutos nesse intervalo de 11 anos. Com relação às vítimas de feminicídios, são negras.
Comentando o recorte sobre feminicídios, Emanuella explica porque o Fejunes, em decisão com os outros coletivos, decidiu incluir a mulher no tema deste ano. O material de divulgação do ato traz uma frase com a seguinte mensagem: “movida pela raiva e pelo amor, para mim, oficial não é o senhor” – trecho extraído de uma letra das famosas rappers Tasha & Tracie – que faz menção à mulher negra na sociedade. A psicóloga diz que a mulher negra se divide entre o papel acolhedor de mãe e ao mesmo tempo o de lutadora. “Ela precisa entrar na luta quando é necessário. Na época dos quilombos, as mulheres exerciam esse papel de guerreira. Muitas comandavam quilombos. Nos dias de hoje, as mulheres negras são guerreiras urbanas”. Emanuella acrescentou que muitas dessas mães perdem seus filhos para a violência, sobretudo a policial.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/ES. Rita Lima, que além de sindicalista milita no movimento negro, ressalta o papel histórico das mulheres negras durante o período da escravidão. “Nós também temos nossos heróis e heroínas, que tentam o tempo todo apagá-los da história. A data ter virado feriado nacional é importante porque, de alguma maneira, reconhece essas pessoas como lideranças de luta e resistência no período mais opressor da história deste país. Temos que enaltecer Zumbi dos Palmares e outras tantas lideranças que lutaram pela liberdade. Mulheres como Dandara de Palmares, Tereza de Benguela, que esteve na luta do Quilombo dos Piolhos, em onde hoje é o estado de Mato Grosso; Luiza Mahin, que esteve na linha de frente na Revolta dos Malês, em Salvador; Zeferina, líder do Quilombo do Urubu, também da região de Salvador; Maria Filipa, também da Bahia, que lutou contra os colonizadores portugueses na Ilha de Itaparica, entre tantas outras que não encontramos registros porque foram apagadas da história”, lamenta Rita.
“O dia 20 de novembro é uma data especial também para cobrarmos o fim do genocídio do povo negro, sobretudo dos jovens, para criticarmos a exclusão do povo negro dos espaços de poder, reivindicarmos isonomia de direitos no mercado de trabalho. Dia 20 de novembro tem esse simbolismo especial para saudarmos essas lideranças negras que escreveram essa história de resistência à opressão neste país. Mas a nossa luta é todos os dias, com heróis e heroínas anônimos, que lutam contra o racismo que não findou em 1888 e segue incrustado nas estruturas institucionais deste país”, adverte a coordenadora do Sindibancários.
Emanuella acrescenta que as mulheres negras, além de muitas vezes sofrerem com as perdas dos seus filhos para a violência, são vítimas de outras violências. “Somos atravessadas todos os dias por outras formas de violência. O poder público é inaudível às nossas demandas. A mulher negra vive vulnerável a diversos tipos de violência”. Para a militante do Fejunes, há uma insensibilidade do poder público, que prefere criar políticas de vitrine a enfrentar essa realidade para transformá-la. Ela cita como exemplo o programa Estado Presente do Governo do Estado. “O governo fala que é um programa de inclusão, mas o Estado Presente é a polícia com a arma na mão invadindo os territórios periféricos”, critica.
Abandono
Gilberto Campos, liderança histórica do movimento negro capixaba, que atua nas corrdenações do Mocambo – Organização Nacional Antirracista, recorda que desde a abolição da escravatura, em 1888, o Estado não constituiu uma política de inserção social para os negros libertos. “Os negros foram simplesmente abandonados, entregues à própria sorte”. Ele diz que nos anos 1920 a comunidade negra começou a se organizar politicamente. No final da ditadura militar, continua Gilberto, no período de redemocratização, o movimento negro passa a reivinidcar 20 de novembro como uma data de luta dos quilombos brasileiros, especialmente o Quilombo de Zumbi dos Palmares, que teria sido exterminado neste dia. “Esta data é importante porque Zumbi se tornou imortal para nós. Ele não morreu”.
O historiador diz que o racismo segue presente nas estruturas das instituições brasileiras. “O racismo continua vivo nas nossas vidas”. Gilberto também critica a ausência de políticas públicas para a população negra capixaba. Ela recorda da política de extermínio da juventude negra imposta pela gestão do coronel Alexandre Ramalho, que deixou a Secretaria Estadual de Segurança Pública este ano para se candidatar a prefeito de Vila Velha. “O secretário saiu mas deixou estruturado na Secretaria o pensamento de que o negro é uma figura sem valor na soceidade. A polícia do Espírito Santo está aí para proteger os ricos e matar os negros periféricos, sobretudo os jovens. É um show de violência e usurpação de direitos humanos da população negra”, critica.
Equidade racial
Gilberto afirma que o governo de Renato Casagrande tem sido refratário ao diálogo ao longo desses três mandatos. Só mais recentemente, as entidades do movimento negro conseguiram abrir uma agenda com o governador e apresentaram um projeto para criar um programa de equidade racial. “Eu estive à frente desse processo de formulação do projeto e a expectativa é de que esse programa de equidade racial seja criado por meio de um decreto do governador. Casagrande garantiu que acataria a nossa proposta”. Gilberto adianta que o programa, se de fato for implementado como concebido pelo movimento negro, irá incomodar muita gente. “Especialmente as polícias, os políticos mais à direita e os setores mais conservadores da sociedade”, prevê.
