A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retirou de pauta nesta quarta-feira, 10, o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que, se aprovado, libera por completo a terceirização e precariza o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil.
A sessão contou com ampla participação dos trabalhadores de todo o país, inclusive de bancários, que lotaram o auditório pressionando contra a aprovação do projeto.
Logo no início da sessão, quando os deputados assumiam seus postos na mesa da CCJC, o relator e autor do substitutivo do PL 4330, deputado Artur Maia, anunciou a retirada do projeto de lei da pauta. Um acordo com os trabalhadores garantiu a não votação do projeto antes de uma negociação em uma mesa quadripartite, formada por trabalhadores, empresários, governo e parlamentares, para se tentar chegar a um acordo sobre o texto do projeto de lei.
Quatro reuniões de negociação estão previstas. A primeira será na próxima terça-feira, 15, e as demais nas segundas-feiras seguintes, com data limite de 5 de agosto. Caso não haja acordo, o projeto entrará novamente na pauta de votação – o que pode acontecer a partir de 13 de agosto.
“A mobilização dos trabalhadores foi muito importante para retirar o projeto da pauta, mas temos que nos manter mobilizados, uma vez que ainda não garantimos o arquivamento do projeto. Embora a comissão quadripartite tente alterar o texto, há, no parlamento, uma forte tendência de que o projeto seja aprovado. Por isso, temos que intensificar as mobilizações” afirma Fabrício Coelho, diretor do Sindicato/ES.
O diretor relatou que, em Brasília, os representantes do Sindicato/ES se reuniram com os deputados federais Iriny Lopes (PT/ES), Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Chico Alencar (PSOL/RJ). Embora sejam contrários ao projeto, todos eles afirmaram que a posição majoritária no Congresso Federal é pela aprovação do texto, daí a importância de mobilizar cada vez mais a sociedade civil para pressionar os demais parlamentares.
Com informações da Contraf