O Sindicato dos Bancários/ES convida os bancários e bancárias filiados para assembleias que discutirão o uso do imposto sindical.
A posição da diretoria é a devolução aos sindicalizados, a partir de 2017, do percentual recolhido para a entidade, que corresponde a 60% do valor debitado pelo imposto.
Ilustração: Laerte
O debate será aberto em assembleias a serem realizadas nas subsedes de Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, no dia 31 de maio, e em seguida em Vitória, no dia 1º de junho. A discussão atende a um compromisso assumido pela atual direção durante as últimas eleições sindicais.
“Desde as eleições vínhamos discutindo o uso do imposto sindical com o compromisso de abrir esse debate à base, para que os bancários e bancárias sindicalizados pudessem decidir coletivamente sobre a destinação e aplicação desse recurso – um debate que previa inclusive a possibilidade de devolução do mesmo, como defenderemos”, afirma Jessé Alvarenga, coordenador geral do Sindicato dos Bancários.
O que é o imposto sindical
O imposto sindical é referente ao pagamento de um dia de trabalho que é descontado do trabalhador assalariado, sempre no mês de março. Pela lei, 60% do que é recolhido é destinado para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho, na “Conta Especial Emprego e Salário”, conforme determina a CLT. Todos os trabalhadores são obrigados a pagar o imposto, mesmo que não sejam sindicalizados.
Como surgiu o imposto sindical
Instituído com o apoio do setor patronal pela Ditadura Vargas, na década de 40, o imposto sindical foi criado para afastar os sindicatos das lutas classistas e vinculá-lo ao Estado. Com o imposto, a ditadura buscava fragmentar e corporativizar as lutas, levando também as entidades ao assistencialismo e descaracterizando a identidade de classe promovida pelo sindicalismo combativo.
A intenção de Vargas era justamente criar dependência, subjugar e frear a livre organização dos trabalhadores com o imposto. A partir de sua imposição, alastraram-se os sindicatos de fachada pelo Brasil, entidades que não atuam em nome das categorias que dizem representar.
Devido a todas essas questões, combatemos amplamente o imposto sindical ao lado de entidades comprometidas com os princípios da autonomia, da autosustentação pelas bases e da democracia. A regulamentação do sindicalismo não foi realizada pelas entidades, mas imposta pelo Estado, imposição questionada pela maioria das entidades de trabalhadores e, ironicamente, apoiada pelos sindicatos patronais.
Como o Sindibancários usou o imposto sindical?
Reinauguração do Centro Sindical Bancário em março deste ano. Foto Sérgio Cardoso.
Na história recente do Sindibancários/ES, o imposto foi utilizado para a Construção do Centro Sindical da categoria, para a reestruturação do setor jurídico do Sindicato e ações para aperfeiçoamento e profissionalização da Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho, ao qual o Sindicato recorreu na luta contra a privatização do Banestes.
É preciso reformar o sindicalismo brasileiro
O sindicalismo precisa de uma reforma ampla, que garanta a autonomia das entidades sindicais e a autosustentação de suas lutas. Devolver o imposto, dessa forma, é afirmar a necessidade dessa reforma, muito esperada pela entidades classistas brasileiras.
Sindicato repudia qualquer tipo de taxação compulsória da categoria
Houve no período recente uma minoração da luta contra o imposto sindical, mas são as entidades patronais, aliadas à classe política, os fortes entraves para a mudança da legislação, afinal, apesar de alguns sindicatos se beneficiarem dessa estrutura, a ausência de um sindicalismo livre interessa, sobretudo, ao patronato e à classe política por ele financiada.
