Após sete rodadas, a avaliação dos dirigentes do Sindicato dos Bancários/ES é de que as negociações com o Banestes praticamente não avançaram. Na reunião desta quarta-feira (19), as lideranças sindicais elegeram sete cláusulas da minuta de reivindicações para debater com o banco. O Sindicato também cobrou dos representantes do Banestes respostas das demandas já apresentadas. A coordenadora da Comissão, Juliana Costa Souza de Almeida, afirmou que a direção do Banestes não iria se posicionar sobre as reivindicações econômicas enquanto a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não se manifestasse nas negociações da mesa nacional. Juliana apresentou devolutivas parciais de outros pontos da minuta.
A estratégia do banco de manter as negociações em banho-maria é alvo de críticas dos dirigentes. O diretor Fabrício Coelho classificou como despropositada o argumento do banco de condicionar suas respostas sobre as cláusulas econômicas a um posicionamento da Fenaban. “Nas duas rodadas em que abordamos as cláusulas econômicas, reforçamos que a reposição das perdas históricas é uma reivindicação exclusiva dos empregados e empregadas do Banestes que não tem relação com as decisões da Fenaban sobre a Convenção Coletiva de Trabalho. As negociações com o Banestes são justamente para discutirmos as reivindicações específicas dos banestianos”, explicou Fabrício, que completou: “Vamos continuar insistindo na mesa que o Banestes apresente respostas às nossas demandas econômicas”.
Cláusulas apresentadas
Entre as cláusulas apresentadas na rodada desta quarta-feira, os dirigentes debateram a Cláusula 53ª, que propõe a desvinculação da progressão aos resultados do banco, como previsto no Plano de Cargos e Salários (PCS) em vigor. A cláusula também pleiteia que qualquer proposta de alteração ou revisão no PCS preveja a participação do Sindicato.
Com relação à Cláusula 66ª, os dirigentes discutiram o problema do endividamento da categoria bancária, que hoje afeta nacionalmente a categoria, conforme apontou a Consulta Nacional. Segundo o levantamento, 71% dos bancários têm algum tipo de dívida. Os dirigentes reivindicaram que seja garantido aos empregados do Banestes a menor taxa de juros praticada pelo banco. Os representantes do Banestes ficaram de confirmar se a taxa mais baixa já estava sendo assegurada aos banestianos.
A isonomia de tratamento a homoafetivos foi o eixo debatido na Cláusula 68ª. As vantagens legais, convencionais ou contratuais que se aplicam aos/às parceiros/as de trabalhadores abrangidos/as
por este acordo serão também aplicáveis aos casos em que a relação de união civil decorra de convivência homoafetiva, considerando-se para os efeitos legais a mesma condição de cônjuges.
O parágrafo primeiro prevê a inclusão e reconhecimento dos companheiros e companheiras homoafetivos como dependentes no plano de saúde (Banescaixa), bem como a extensão do benefício aos seus filhos e a licença-adoção.
O Sindicato pleiteia a inclusão de uma política afirmativa no ACT sobre o tema. Os dirigentes lembraram que a CCT já avançou bastante nesse tema e o Banestes teria oportunidade de avançar ainda mais. Os interlocutores do banco afirmaram que as questões previstas na CCT são naturalmente espelhadas para o ACT, embora essa demanda ainda não esteja contemplada no Acordo em vigor.
A Cláusula 70ª tratou da garantia da assessoria jurídica aos empregados da ativa e aposentados que necessitarem desse suporte para responder perante os órgãos reguladores, tais como: BACEN, CVM, Tribunais de Contas e outros, quando essas atividades forem atribuídas à pessoa física do empregado, no exercício de sua atividade profissional. O banco ainda não se manifestou sobre a reivindicação.
Na Cláusula 31ª, que trata do afastamento da empregada gestante do caixa, demanda apresentada em rodadas anteriores, o banco se posicionou favorável. De acordo com a reivindicação, o banco se compromete assegurar, mediante opção, o afastamento da empregada gestante do guichê de caixa a partir da 33ª semana de gestação, sem prejuízo da sua remuneração e do disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 392 da CLT, que determina que a empregada gestante deve apresentar atestado médico para avisar o empregador sobre o início da licença-maternidade. Esse afastamento pode começar entre 28 dias antes do parto e o dia do próprio nascimento do bebê.
Promoção de saúde e qualidade de vida de empregados PcDs ou mães e pais de PcDs permeou a discussão da Cláusula 34ª. Na minuta, a categoria reivindica redução de 25% da jornada diária de trabalho que se estenderá pelo lapso temporal necessário ao tratamento, sem prejuízo salarial e necessidade de compensação.
Os representantes do Banestes afirmaram que irão construir uma política afirmativa para os PcDs. Acrescentaram também que esse compromisso será consignado no novo ACT. O banco não garantiu, no entanto, que o Sindicato terá assento neste grupo de trabalho que irá construir a política, o que é um pleito da entidade sindical. O assessor jurídico do Sindicato André Moreira reforçou a importância de garantir assento para o Sindicato nessa construção. “O ideal seria constituir uma comissão para tratar exclusivamente da construção dessa política”.
O programa de retorno ao trabalho foi o eixo discutido a partir da Cláusula 42ª. A minuta prevê que o banco deverá desenvolver programas de reabilitação e readaptação para os empregados que retornarem à atividade e ainda apresentarem sequelas. O Banestes ponderou que esse programa já existe. O Sindicato pediu a apresentação da norma. Caso a norma esteja em conformidade com a demanda apresentada, o Sindicato requereu que o texto seja incluído no ACT. O banco respondeu que iria avaliar se incluiria o programa no Acordo.
No final da reunião, o Sindicato voltou a cobrar do Banestes uma posição sobre a ultratividade. A excrescência aprovada com a reforma trabalhista, determina que os efeitos do acordo cessam junto com a sua data limite, no caso da categoria bancária, 31 de agosto (data-base). Desde o início das negociações, o Sindicato cobra o compromisso do Banestes de manter as negociações mesmo após o término da data-base, caso necessário. Os interlocutores do banco, no entanto, continuam irredutíveis em não considerar a flexibilização da ultratividade.
Nas negociações de 2024, o banco usou a ultratividade para “forçar” os banestianos a assinar o ACT. À época, os bancários do Banestes votaram contra o Acordo proposto pelo banco. A direção do Banestes chegou a manifestar que se não assinassem o ACT os empregados ficariam amparados apenas pela CLT. A pressão em tom de ultimato foi decisiva para a assinatura do Acordo.
A próxima rodada de negociação, a oitava, está agendada para a próxima sexta-feira (21).
