Bancários e bancárias da Caixa que se aposentarem pelo INSS e rescindirem o contrato com o banco poderão manter o plano Saúde Caixa independente do tempo de contribuição. Após pressão dos empregados e do Conselho de Usuários, a Caixa voltou atrás e revogou a exigência de contribuição mínima de 120 meses conforme determina a RH 221 para o bancário nessa situação manter o plano.
Em breve, a Caixa divulgará a nova versão do normativo. Além dessa mudança, a Caixa também acatou outras reivindicações, como manter apenas suspenso, e não cancelar, o Saúde Caixa para o aposentado que não se recadastrar no período determinado. A mudança também é extensiva aos filhos maiores de 21 anos e que são permanentemente incapazes. O plano ficará suspenso até que o recadastramento seja realizado.
As restrições ao Saúde Caixa impostas pelo banco feriam o atual Acordo Coletivo da categoria. “O Saúde Caixa é uma das nossas maiores conquistas e, ao impor essas travas, o banco estava violando nosso acordo coletivo. O cancelamento dessas normas é uma vitória importante, principalmente nesse período em que enfrentamos diversos ataques da gestão de Pedro Guimarães aos direitos que já conquistamos e que, até então, estavam consolidados”, enfatiza a diretora do Sindibancários/ES, Lizandre Borges.
De acordo com a nova versão do RH 221, o filho permanentemente incapaz também poderá ter renda de até um salário mínimo, sem considerar pensão alimentícia, para continuar como dependente após completar 21 anos. Apesar dessas reconquistas de direitos, a Caixa manteve a regra de que em caso de empregados casados o titular do plano deverá ser o de maior remuneração base.
“Nossa luta não terminou. Ainda precisamos revogar esse item que prejudica empregados casados. O acordo coletivo garante que qualquer um pode ser dependente, e não determina nada a respeito da renda. Mas a Caixa quer impor a cobrança de quem ganha mais. Isso é absurdo”, destaca Lizandre.
Com informações da Contraf
