Foto: Sérgio Cardoso
“A política higienista está em curso em todo o Brasil e é uma pauta de todo o mundo, pois com a ascensão da direita, a gente vê as práticas [de higienização social] aumentando; mais discursos de ódio contra a população em situação de rua, medidas de criminalização [dessa população] sendo implementadas pelos estados e municípios. É algo muito perverso”. A avaliação é do padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória. Ele também cita camelôs e catadores de materiais recicláveis como alvos da política higienista. O cuidado com as populações vulneráveis passa por acolhimento e políticas sociais de trabalho e renda.
O Vicariato e a Coordenação da Pastoral do Povo da Rua divulgaram notas de repúdio à Lei nº 6.803/2023, sancionada pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, que proíbe a circulação dos carrinhos de catadores de materiais recicláveis em determinadas ruas, avenidas e rodovias do município. Para que não seja aplicada a lei municipal, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União ingressaram na semana passada com uma ação civil pública na Justiça. As instituições pedem que a PMVV faça um cadastramento dos catadores de recicláveis, forneça equipamentos individuais de proteção e apresente projetos de inclusão.
Vitória e Serra
Não é só em Vila Velha que iniciativas higienistas estão sendo debatidas. O Vicariato manifestou-se denunciando a audiência pública proposta pelo vereador de Vitória Luiz Emanuel com o tema “Pessoa em Situação de Rua x Segurança e Saúde”, numa evidente relação preconceituosa entre quem não tem moradia e acaba indo viver nas ruas e casos de violência e proliferação de doenças.
Padre Kelder cita, ainda, como exemplo da política higienista no Espírito Santo o que vem acontecendo no município de Serra, onde camelôs tiveram que sair da avenida principal do município. “É uma prática muito presente no cotidiano do provo capixaba. Ano que vem tem eleição, eles [políticos] estão acumulando ações para apresentar ao eleitorado. Tudo isso é muito cruel”, reforça o religioso.
Na avaliação do padre, é possível traçar um paralelo com o que ocorre em São Paulo, onde a prefeitura retomou as ações de retirada de barracas e remoção de moradores em situação de rua no início deste mês, após a Justiça derrubar uma liminar que impedia o despejo. A retirada estava prevista em decreto desde 2020, mas foi suspensa em fevereiro deste ano, via medida judicial, agora derrubada.
Destruição
Em Vitória, nesta terça-feira, 11, quiosques da Vila Rubim amanheceram demolidos pela Prefeitura de Vitória. Trabalhadores viram tudo que construíram com muito sacrifício ser destruído por uma retroescavadeira da PMV. A Administração Municipal, sob o comando do prefeito Lorenzo Pazolini, avisou apenas três dias antes que o espaço teria que ser desocupado, mas não providenciou nenhum outro local para os trabalhadores desenvolverem suas atividades.
Sindicato condena práticas
“Condenamos essa sequência de absurdos. Estão retirando as pessoas de todos os lugares, é uma atitude fascista, como se a cidade tivesse alguns donos, não fosse de todas e todos. Essa faxina étnica interessa a quem?”, questiona a coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/ES, Rita Lima. Ela completa: “Não podemos concordar com isso e estamos na luta contra essas práticas”.
“Somos estigmatizados”
Foto: Sérgio Cardoso
Bruno Donato dos Santos (foto), do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, participou da audiência convocada pelo vereador de Vitória Luiz Emanuel, que reuniu associações de moradores de bairros como Jardim da Penha e Praia do Canto, OAB, igrejas e outras lideranças no início de abril. “Ao final, foi muito constrangedor. A população é estigmatizada com a questão do uso de álcool e de drogas. Uma morada falou que eu era usuário de drogas e o vereador replicou a afirmação dela, fugindo do tema. É até cabível processo judicial”, desabafou Donato.
Ele conta que a audiência começou com falas de acolhimento, de trabalhar a população de rua em projetos de habitação e emprego, mas depois veio o preconceito. “Foi palanque de votos. Mais uma vez sentimos a higienização presente. Querem varrer [a gente] de qualquer forma; e usam palavras que ofendem muito as pessoas que estão na pobreza extrema e na vulnerabilidade e são jogadas sempre para serem mortas e exterminados como não fossem nada”.
Resgate da autonomia
Na sua avaliação, o que precisa ser feito para acolher a população em situação de rua é “considerar essas pessoas nas estatísticas do déficit habitacional e inclui-las nos programas municipais de moradia e nos programas de geração de emprego e renda, devolvendo-lhes a autonomia, sempre olhando para os mais carentes”.
Donato afirma que a lei municipal de Vila Velha sobre os catadores de materiais recicláveis causou indignação em nível nacional. “Está todo mundo horrorizado. Vila Velha tem bastante pessoa em situação de rua, a grande maioria recicla. A gente que é militante da luta por direitos humanos sabe que a única fonte de renda que essas pessoas têm vem da reciclagem. São trabalhadores e pais de família. E há pessoas que não moram na rua, mas usam a rua como espaço de trabalho e sobrevivência. Muita gente nem conhece essa lei, pode ser surpreendida e perder seu material e seu carrinho”, problematiza ele, lembrando que Vila Velha não tem vaga para todo morador em situação de rua nos abrigos municipais.