Em assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira, 27, que aconteceu simultaneamente nas bases sindicais de todo o país, 98% (466) dos bancários e das bancárias do Espírito Santo votaram pela aprovação do regime de assembleia geral permanente ou sessão aberta. Do total de 475 votantes, houve 4 votos contrários à proposta e 5 abstenções. A votação virtual foi encerrada às 21h30 desta quinta, 27.
A transformação da assembleia geral extraordinária em permanente era um dos pontos de pauta previsto no edital. O outro ponto propunha que a categoria avaliasse as propostas apresentadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários. Esse segundo ponto acabou não sendo submetido à votação porque a Fenaban não havia apresentado proposta ao Comando até o final da assembleia.
Carlos Pereira de Araújo (Carlão), membro do Comando Nacional, ainda no início da assembleia, que começou às 19h00, informou que a mesa de negociação com a Fenaban seguia “travada” naquele momento. O dirigente explicou que o Comando acabara de rechaçar novamente a proposta dos bancos de reajuste zero. “A Fenaban insistiu com a proposta de reajuste zero e abono este ano, com reposição da inflação só em 2021. Recusamos a proposta e reafirmamos que não abriremos mão do reajuste em 2020”. Diante do impasse, os negociadores da Fenaban pediram uma pausa para reavaliar a negativa do Comando.
Carlão destacou que além do reajuste há outras reivindicações na mesa sem resposta da Fenaban. “Com relação aos bancos públicos, o Saúde Caixa e a PLR Social seguem sem acordo. Nas negociações com o Banco do Brasil, a PLR própria também é ponto de impasse. Nos pleitos da Campanha Nacional temos ainda em aberto a regulamentação do home office e garantia de empregos. Enfim, todos esses pleitos fazem parte de um pacote só: ou os bancos apresentam uma proposta para fecharmos todo o pacote ou o impasse vai continuar”, afirmou.
Assembleia permanentes
Antes de entrar nos informes dos bancos públicos, o mediador da reunião e diretor do Sindicato, Idelmar Casagrande, pediu ao advogado do Sindicato, André Moreira, que explicasse juridicamente o que representa transformar a assembleia geral extraordinária em permanente.
Primeiramente, Moreira lembrou que a legislação permite que até 30 de outubro deste ano as assembleias ocorram no formato virtual, tanto as extraordinárias como as permanentes. Ele acrescentou que as assembleias virtuais têm as mesmas garantias legais das presenciais, inclusive com deliberações, espaço para debates e votações. “A constituição de assembleia em sessão aberta ou permanente, além de ser legal, facilita a dinâmica assemblear porque evita que o sindicato tenha que publicar editais sempre que decidir convocar uma nova assembleia”. O advogado alertou, entretanto, que o cadastramento formal dos participantes para as votações é obrigatório para garantir a legalidade do processo.
Informes
Em seguida, os cerca de 400 participantes que acompanhavam a assembleia foram informados sobre o andamento das negociações com os bancos públicos.
Caixa
A diretora do Sindicato, Lizandre Borges, disse que as negociações com a Caixa estavam truncadas principalmente em dois pontos: PLR Social e Saúde Caixa. “A Caixa afirma que vai seguir a proposta da Fenaban para a PLR, mas já sinaliza que não tem como pagar a PLR Social.
Com relação ao Saúde Caixa, ela explicou que o banco propõe a manutenção da proporção 70/30 por um ano, com a Caixa arcando com a diferença caso os gastos ultrapassem o teto de 6,5% da folha. “Essa proposta prevê que a mensalidade suba para 3,7% da remuneração do titular mais 0,5% por dependente. Além disso, a coparticipação iria para 30% por procedimento, com teto de R$ 2.870,00 por usuário. Saúde caixa 70/30 por um ano. A Caixa arcaria com o que passasse o limite de 6,5”. Dentro dessa proposta, a Caixa aceitaria incluir os cerca de 2 mil novos empregados no plano.
Lizandre disse que a proposta é inviável porque vai encarecer o plano. “Muitos colegas não vão conseguir arcar com as despesas do plano com essas alterações. Além disso, a proposta quebra a solidariedade do plano. Por isso o Comissão dos Empregados rejeita essa proposta”.
Banco do Brasil
A dirigente do Sindicato, Goretti Barone, disse que as negociações com BB não têm apresentado novidades. “A única novidade é o corte de direitos”, ironizou em tom crítico. Ela falou que a redução da PLR própria de 4% para 2% e o ciclo de avaliação da GDP são pontos inaceitáveis que inviabilizam qualquer acordo.
Goretti destacou também a proibição da acumulação e venda dos cinco dias de folga; o fim do descanso de 10 minutos a cada hora para os funcionários do autoatendimento; o registro de ponto do intervalo de 30 minutos para almoço, como outros pontos que seguem travando a mesa. “São conquistas que estão na mesa. Não podemos abrir mão de nenhum direito. Temos que nos organizarmos para resistir”, assinalou.
Banestes
O coordenador geral do Sindicato, Jonas Freire, afirmou que em relação aos informes transmitidos na assembleia da última terça, 25, não houve novidades nas negociações com o Banestes. “As propostas do Banestes que alteram o sistema de marcação de ponto, o processo seletivo interno com critérios subjetivos e sem transparência e a redução da Remuneração Estratégica Variável (REV) são exemplos de algumas reivindicações que estão ameaçadas, que representam retirada de direito. Por isso a comissão de negociação rejeitou a proposta do banco que prometeu nos apresentar uma nova”. Jonas acrescentou: “Com relação às pautas econômicas, o Banestes aguarda o desenrolar das negociações da mesa nacional para se posicionar”.
Bandes
Como entrou mais tarde no processo, o Bandes acabou de encerrar a segunda rodada de negociação. Segundo Idelmar Casagrande, o banco havia apresentado uma parte da proposta na primeira reunião e concluiu a segunda parte nessa última. ”O Bandes adiantou que pretende manter o Acordo Coletivo. Vamos acompanhar para confirmar se eles vão cumprir a promessa de não retirar direitos da pauta específica”. Idelmar afirmou que em relação aos pontos referentes às cláusulas econômicas, o Bandes vai aguardar a posição da Fenaban na mesa nacional.
BNB
Idelmar também informou sobre o andamento das negociações com o BNB. Ele disse que as negociações não estão avançando porque o banco insiste em retirar direitos, além de sinaliza que não pretende cumprir a Convenção Nacional. “A situação dos companheiros e das companheiras do BNB está bastante complicada”, lamentou.
Esclarecimentos
Na parte da assembleia reservada aos esclarecimentos muitos bancários manifestaram preocupação com as negociações com a Fenaban, que insiste em retirar direitos da categoria. Alguns levantaram a possibilidade de greve como instrumento de pressão na queda de braço com os bancos.
Rita Lima, diretora do Sindicato, disse que o cenário da greve está no horizonte. “Não vamos aceitar a retirada de direitos. Precisamos estar atentos e de prontidão para a luta”. Ela defendeu a assembleia permanente como um instrumento jurídico necessário para a tomada de decisões neste momento em que as negociações estão em aberto e incertas. “Precisamos de todos e de todas. Chamem seus colegas para as próximas assembleias, plenários. Mantenham-se presentes e ativos nas redes sociais. Estejam sempre prontos para a luta. Lembrem-se que foi só a gente falar em greve para a Fenaban tirar alguns bodes da sala e devolver parte dos nossos direitos. A categoria bancária está mais viva do que nunca. Os bancos já perceberam. Vamos à luta”.
“Bug”
Durante a assembleia, por volta de 20h40, houve um “bug” inesperado que derrubou de uma só vez mais de 350 participantes da plataforma de reunião virtual. Alguns minutos depois os participantes retornaram à plataforma e acompanharam normalmente o encerramento da reunião. Nenhum bancário ou bancária relatou dificuldade para votar. A assembleia virtual registrou pico de mais de 400 pessoas; outras 475 participaram da votação.
O Sindicato dos Bancários/ES está apurando qual o problema que causou o “bug” na plataforma virtual.