Bancários e bancárias da Caixa se reúnem em congresso específico (Fotos: Sérgio Cardoso)
As graves ameaças ao Saúde Caixa e à Funcef foram discutidas pelos bancários e bancárias da Caixa na tarde desta sexta-feira, 12, durante o congresso específico dos empregados, que acontece no 6º Congresso Estadual da categoria. O momento também foi de avaliação das negociações nacionais e específicas da Campanha Nacional 2018, que contou com a participação do presidente do Sindicato dos Bancários de Blumenau e membro da CEE Caixa, Edson Luiz Heemann.
Com 15 anos de existência e com 130 mil titulares associados, o Saúde Caixa vem sofrendo constantes ataques. Os mais recentes são as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), impostas como parâmetro para as decisões em relação ao Saúde Caixa.
Além de onerar os associados, a resolução 23 da CGPAR quebra o princípio de solidariedade, exclui os aposentados, impõe períodos de carências, permite cobrança de franquias, traz novas restrições para dependentes, veta a oferta do plano em novos concursos – medida já adotada pelo banco- e proíbe a entrada de novos associados.
Apesar dessa ameaça da resolução 23 da CGPAR, a luta em defesa do Saúde Caixa deve ser ainda mais ampla, pela mudança do estatuto, como destaca Plínio Pavão, empregado aposentado da Caixa e assessor da Fenae.
“A luta contra CGPAR 23 é de fundamental importância. Mas ela não resolve o problema. Derrubar essa resolução nos dá força na negociação, mas precisamos alterar o artigo 64 do estatuto da Caixa, que limita o teto de gastos da Caixa com o plano em 6,5%. Não podemos esperar nosso acordo vencer em 2020. Precisamos retomar nossa luta em defesa do Saúde Caixa imediatamente, ou vamos morrer sufocados. Temos que nos apropriarmos das informações, difundi-las e ir à luta já”, enfatiza Pavão.
Funcef
O fundo de pensão dos empregados e empregadas da Caixa também está sob forte ameaça. A publicação da CGPAR 25, em dezembro de 2018, estabelece novas diretrizes para o patrocínio de planos de previdência complementar. A imposição do limite de 8,5% da folha de salário de participação para a contribuição normal do patrocinador a novos planos de benefícios.
Ainda de acordo com resolução 25 da CGPAR, a cada dois anos a patrocinadora deve avaliar a economicidade do plano e, se for o caso, terceirizar a gestão. Para o assessor da Fenae, Paulo Borges, a resolução abre as portas para a Caixa entregar o fundo de pensão de seus empregados para um banco privado.
“A política do atual governo é de favorecimento ao sistema de financeiro, aos bancos e seguradoras. Nesse contexto, os recursos administrados pelos fundos de pensão são um grande atrativo para esse setor, que sempre disputou essa fatia de recursos mas tinha muita dificuldade por uma série de questões impostas pela legislação. Pouco a pouco todas essas questões legais estão sendo retiradas. Daqui a pouco não haverá diferença entre ter seus recursos no fundo de pensão e em um banco ou seguradora. Isso é muito ruim para o trabalhador. Hoje, ainda que seja de uma forma parcial ele participa do destino dos recursos que são para ele no futuro. Se perdemos isso, ficaremos totalmente à mercê dos interesses pelo lucro dos grandes bancos”, destaca Borges.
Também foram analisados os resultados do balanço da Funcef e as perspectivas com relação à política dos investimentos atuais, que estão centrados em renda fixa.
Adoecimento da categoria
Pesquisa realizada em janeiro deste ano pela Fenae revelou uma realidade preocupante dos bancários da ativa e aposentados. Dois mil bancários foram, entre ativos e aposentados, foram entrevistados sobre as condições de saúde e financeira em que vivem. Cerca de 61% dos aposentados revelaram que consideram o salário que recebem insuficiente para viver. Entre os ativos, o percentual é de 33%.
Quando a questão é saúde, três em cada dez entrevistados estão doentes. Entre os ativos, 17% sofrem de depressão ou ansiedade. Cerca de 48% dos aposentados fazem algum tratamento de saúde. E 30% dos entrevistados consideram que a doença está associada ao estresse, fruto do trabalho com alto nível de exigência.
“Os trabalhadores estão endividados e estressados. Se não houver mudanças, haverá um agravamento da situação. O cenário é preocupante até pelo momento pelo qual a Funcef e o Saúde Caixa passam”, alerta Borges.
“A imposição de metas tem acarretado o crescimento do adoecimento mental entre os bancários e bancárias. Essa é uma situação extremamente preocupante, pois o trabalho não apenas adoece como mata também. É preciso retomar nossas estratégias de luta contra essas opressões, a retirada de direitos e o desmonte da Caixa, que tem imposto um clima de terror nas agências”, enfatiza a diretora do Sindibancários/ES, Rita Lima.
CONECEF
Ao final do congresso, foram eleitos os bancários e bancárias para o Congresso Nacional dos Empregados da Caixa, que acontece nos dias 01 e 02 de agosto, em São Paulo.
Delegados sindicais eleitos para o CONECEF (Fotos: Sérgio Cardoso)
