O Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Bancários/ES, em nome de toda diretoria, se solidariza com a influenciadora catarinense Mariana Ferrer, 23 anos, e com todas as mulheres vítimas de violência sexual.
O caso de Mariana ganhou repercussão após divulgação, no último dia 03, pelo site The Intercept Brasil de um vídeo com trechos da audiência que julgou a denúncia de estupro de Mariana contra o empresário paulista André de Camargo Aranha. O crime teria acontecido em uma boate de luxo em Florianópolis, em dezembro de 2018, onde Mariana trabalhava como promotora do evento.
Ao recorrer ao aparelho judicial buscando reparação de grave violência, Mariana foi humilhada pelo advogado de defesa do acusado, Claudio Gastão da Rosa Filho, com a complacência do juiz responsável, que silenciou frente às frases acusatórias do advogado.
Imagem da audiência realizada digitalmente, com reprodução de trecho da fala do advogado Rosa Filho
Rosa Filho recorreu à estratégia – não rara, vale ressaltar – de tentar desqualificar a vítima se utilizando de julgamentos morais que estão na base de uma sociedade marcadamente machista. O vídeo vazado mostra Rosa Filho exibindo fotos de Mariana Ferrer não relacionadas ao caso para alegar que ela se insinuava com “posições ginecológicas”; diz que o choro de Mariana durante a audiência era falso, fala em “lágrimas de crocodilo” e acusa a vítima de manipulação. O que vimos, claramente, é a acusação da vítima, em uma nova forma de violência.
Mais uma vez, as mulheres precisam se levantar para dizer: a culpa não é da vítima, da roupa que ela usa ou dos ambientes que frequenta. A culpa é do estuprador.
Não podemos aceitar que mulheres passem novamente por julgamentos morais a fim de descredenciá-las para justificar a prática da violência. Combater essa prática dentro e fora das instituições é essencial para tentar reverter os números assustadores de crimes sexuais no país.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a 180 casos de estupro por dia. A maior parte dessas vítimas é de mulheres (82%).
O quadro de violência fica mais complexo se levada em conta a subnotificação, e é justamente a possibilidade de retaliação, de julgamentos, constrangimentos ou o descrédito nas instituições que desencorajam as vítimas a denunciar.
Infelizmente, o que aconteceu com Ferrer durante a audiência é apenas um exemplo de como o machismo está entranhado em nossa sociedade, ocupando inclusive nos espaços onde espera-se obter respostas punitivas ao sexismo.
Após repercussão pública do caso, o Conselho Nacional de Justiça vai apurar a condução da audiência. Se comprovado que não houve tratamento digno por parte do órgão judiciário, como preconiza os normativos do CNJ, a sentença que absolveu o empresário pode ser anulada, abrindo espaço para novo julgamento. Esta seria a consequência mínima esperada diante das atrocidades reveladas pela gravação da audiência. Para além disso, lutamos para que a história de Mariana seja motivadora de outras reparações.
Se na justiça formal Mariana sofreu uma derrota, ao ter coragem de denunciar e de tornar pública a sua batalha, ela também fortaleceu a luta de muitas mulheres que se organizam politicamente para enfrentar o machismo e as estruturas patriarcais da sociedade capitalista. Falamos e falaremos de novo, até que essa violência não se repita: a culpa não é da vítima. À Mariana, nossa solidariedade. Você não está só.
