Integrantes do Comitê marcaram presença nas galerias para criticar o PL (Fotos: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)
Representantes do Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira, 23. Com faixas “Esse banco é da nossa conta”, a manifestação tinha como alvo o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Estadual, enviado na última sexta-feira, 18, à Presidência da Casa para ser votado em regime de urgência.
O PL permite à direção do Banestes adquirir, diretamente ou por meio de suas subsidiárias (Seguradora, Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Corretora), “participações em sociedades, especialmente de tecnologia, startups ou fintechs, nacionais ou estrangeiras, bem como criar novas subsidiárias, controladas direta ou indiretamente pelo banco”.
Comitê vai manter mobilização pela derrubada do PL
O diretor do Sindicato dos Bancários/ES Jonas Freire, que está à frente das articulações do Comitê, diz que o PL do governador Renato Casagrande é mais uma punhalada nas costas dos banestianos, das banestianas e do povo capixaba, verdadeiros donos do Banestes. “Casagrande traiu o compromisso firmado com o Comitê”. O dirigente recorda que na ocasião da campanha ao governo, Casagrande garantiu que não venderia o Banestes e suas subsidiárias. “O PL confirma que o compromisso firmado não passou de uma promessa eleitoreira para conquistar os votos dos bancários e das bancárias do Banestes”.
Mobilização nos gabinetes
Embora o PL já esteja nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Erick Musso, apesar do pedido de urgência, ainda não há previsão de quando o projeto entrará na pauta de votação da Casa. O projeto só poderá entrar agora na pauta na sessão do dia 7 de março, na semana seguinte ao Carnaval.
Deputado Hércules Silveira ouve argumentos dos integrantes do Comitê em defesa da não aprovação do PL
A mobilização contra o PL não ficou restrita ao Plenário, os representantes do Comitê bateram nas portas dos gabinetes parlamentares e foram recebidos pelos deputados Hércules Silveira, Danilo Bahiense e Iriny Lopes. “Conversamos também com os assessores dos deputados Erick Musso, Marcelo Santos e Dary Pagung. Todos eles se comprometeram em agendar reuniões diretamente com os deputados”, diz Jonas.
Na avaliação de Jonas, a conversa com os deputados foi bastante produtiva. Ele lembra que já há um diálogo aberto com diversos parlamentares em relação à ameaça de venda dos Banestes e de suas subsidiárias, que vem sendo construído desde agosto de 2021, quando o Comitê se rearticulou e deu início a uma grande mobilização para impedir a privatização da Banestes Seguros.
O deputado Danilo Bahiense afirmou que também não entendeu o motivo para o projeto ter sido proposto em regime de urgência
“Nesses últimos meses, temos alertado os deputados e as deputadas que a venda da seguradora é a porta de entrada para um projeto muito maior do governador, que é a privatização do banco. Quando afirmamos que a operação envolvendo a seguradora é uma privatização disfarçada, Casagrande reagiu irritado, negando que tenha qualquer intenção de vender a seguradora ou tampouco o banco. Ora, o governador pode fazer a ginástica semântica que quiser, mas a entrega do patrimônio público à iniciativa privada só tem um um nome: privatização”, assinala Jonas.
Correria e falta de transparência
O processo de privatização da seguradora e o PL do governo do Estado têm pontos em comum. Segundo Jonas, ambos são açodados, marcados pela falta de transparência e apresentam propostas genéricas. “Esse processo com a seguradora vem sendo tocado na velocidade da luz”. O Banestes, recorda o dirigente, anunciou que o Banco Genial fora escolhido para fazer a avaliação da seguradora em outubro do ano passado. “Em 50 dias úteis o Genial concluiu a avaliação de uma empresa de 50 anos de existência. O Banestes deixou para lançar a proposta para as empresas interessadas em concorrer à operação para assumir a seguradora nas vésperas do feriado de Natal e Réveillon. Essa etapa durou 10 dias úteis. Essa correria não se justifica. Estamos falando de uma seguradora que lidera a área de seguro em diversos segmentos e está há anos no azul. Qual o motivo da pressa”, questiona.
Não bastasse a pressa excessiva, critica Jonas, o processo de venda da seguradora é completamente sem transparência. Ele diz que o Comitê fez três pedidos formais de informação sobre a operação ao Banestes. “Não houve resposta do Banestes. O deputado Theodorico Ferraço fez outros dois. Para o deputado, a direção do banco respondeu, de forma insatisfatória, somente o primeiro, tergiversou e não respondeu ao segundo pedido de informações do parlamentar. Estão querendo esconder o quê?”.
PL tem 10 linhas
O PL (abaixo) que está com o deputado Erick Musso, continua Jonas, tem 10 linhas. “Isso mesmo. Em 10 linhas o governo diz genericamente que pretende adquirir participações, criar subsidiárias, com empresas nacionais e estrangeiras, e tudo o mais. Como no caso da seguradora, o governador pede urgência para o projeto ser votado, também às vésperas de um feriado prolongado, desta vez é o Carnaval”.
Para o dirigente, Casagrande quer convencer os deputados e as deputadas a assinarem um cheque um branco para ele fazer o que bem entender com o Banestes e suas subsidiárias. “Vamos continuar conversando com todos os parlamentares, independentemente da coloração partidária, porque o que está em jogo é uma empresa pública rentável, cujos ativos são cobiçados pelo mercado. Acredito que os deputados e as deputadas que consideram o Banestes patrimônio dos capixabas, acabarão se sensibilizando para a nossa causa e irão escolher as trincheiras em defesa do Banestes público e estadual”, aposta.