Destinação da contribuição negocial será decidida em assembleia

24/09/2020 16:10

Na assembleia virtual que acontece no próximo dia 8 de outubro, bancários e bancárias associados ao Sindicato vão deliberar sobre a contribuição negocial

No próximo dia 8 de outubro, bancários e bancárias vão decidir por meio de assembleia virtual a destinação da contribuição negocial descontada a partir do reajuste de 2020. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2020-2022, a contribuição negocial é de 1,5% sobre o salário reajustado de setembro e 1,5% sobre cada parcela da PLR. O valor a ser descontado sobre o salário é de no mínimo R$ 50 e de no máximo R$ 250. Já sobre a PLR, o teto será de R$ 210. (Acompanhe neste site novas informações sobre a assembleia).

Sindicato defende que sindicalizados tenham direito à devolução

Crítico ao formato cuja contribuição negocial foi instituída, o Sindicato dos Bancários/ES defende que os associados tenham a prerrogativa de decidir se querem ou não destinar a contribuição para a entidade sindical, garantindo o direito de devolução àqueles que optarem por essa decisão.

Nos últimos dois anos, conforme decisão das assembleias estaduais, o Sindicato efetuou a devolução do percentual que é destinado à entidade, que corresponde a 70% do total descontado aos que requereram. O restante, como ocorreu nos outros anos, é destinado às federações (15%), confederações (10%) e centrais sindicais (5%), como prevê a CCT.

“A proposta da assembleia é envolver a categoria no debate sobre a contribuição, o que deveria ter sido feito antes mesmo dessa cláusula ser inserida na Convenção Coletiva. Para o Sindicato, pautar esse debate com a categoria é uma questão de princípio. A decisão de contribuir com o Sindicato e com a luta coletiva deve ser uma escolha consciente do trabalhar, e não uma imposição”, afirma Carlos Pereira de Araújo (Carlão), diretor do Sindibancários/ES.

Na ocasião da aprovação da contribuição negocial pelo Comando Nacional dos Bancários, o Sindicato considerou  alto o percentual a ser descontado e do estabelecimento de um teto, o que acaba diferenciando bancários com salários distintos e penalizando os que recebem menos. O Sindicato também defendeu junto ao Comando que a categoria tivesse autonomia para decidir, por meio de assembleia, se concordava com o desconto e qual o percentual a ser aplicado. Como a contribuição foi incorporada à CCT, não foi possível discuti-la ou aprová-la separadamente do acordo.

Receitas são necessárias e contribuição deve ser consciente

Quando falamos em combater os ataques dos bancos e governos aos nossos direitos, todos os recursos, sejam eles humanos ou financeiros, são bem-vindos. Mas a contribuição dos associados ao Sindicato deve ser uma escolha, uma decisão consciente de fortalecer a luta da categoria e os seus processos de resistência.

Durante uma Campanha Nacional os gastos das entidades sindicais aumentam consideravelmente em função dos longos processos negociais e das inúmeras ações sindicais e manifestações realizadas para pressionar os bancos. Antes mesmo de iniciarem as negociações, a categoria se reúne em congressos estaduais, regionais e nacionais para organizar a pauta geral e específica, bem como a estratégia a ser adotada – eventos essenciais que também consomem recursos significativos.

Este ano, excepcionalmente, a pandemia impôs que os congressos e todo o processo negocial ocorressem virtualmente. Mas o Sindicato continua funcionando normalmente com toda a sua estrutura para atender aos associados. A atual conjuntura política adversa, com ataques sistemáticos do governo à categoria bancária e à classe trabalhadora de maneira geral, tem exigido que o movimento sindical se mantenha o tempo todo mobilizado na luta, produzindo conteúdos e organizando campanhas.

Todas essas ações representam gastos adicionais às despesas cotidianas do Sindicato. Nesse sentido, a contribuição negocial pode garantir uma melhor estrutura na proposição das ações de luta dos bancários e das bancárias. Aqueles que quiserem manter a destinação da contribuição negocial ao Sindicato, basta não requerer a devolução. Sua contribuição fortalecerá a organização da categoria no nosso Estado e nacionalmente.

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