Neste mês de novembro, empregados e empregadas da Caixa terão de pagar a mensalidade adicional do Saúde Caixa descontada sobre a parcela do 13º salário, com o propósito de garantir a sustentabilidade financeira do plano. Em outubro do ano passado, a proposta foi aprovada em assembleias em todo o país. No Espírito Santo, 94% dos bancários e das bancárias da Caixa, que participaram da votação virtual convocada pelo Sindicato dos Bancários/ES, aprovaram a proposta.
Além da contribuição adicional de novembro, a assembleia também aprovou outros pontos: o titular do Saúde Caixa passou a contribuir com mensalidade no valor de 3,5% da remuneração base, e uma mensalidade adicional de 0,4% para cada dependente direto cadastrado no plano, limitado ao teto de 4,3% por titular; foi formalizada também a coparticipação de 30% sobre o valor das despesas com a utilização do plano de assistência à saúde; a parcela de responsabilidade da Caixa no custeio dos benefícios de assistência à saúde, incluindo despesas assistenciais e administrativas, ficou limitada ao teto de 6,50% das folhas de pagamento e proventos, excluídos os valores referentes ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Caixa. A participação da Caixa no custeio das despesas assistenciais e administrativas passou a se limitar em 70% do montante ou ao teto de 6,50% foi outro ponto aprovado em assembleia que passou a fazer parte do acordo.
À ocasião, recorda Lizandre Borges, diretora do Sindicato e integrante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), o grupo de trabalho formado pelos empregados conseguiu apresentar uma proposta que mantinha, mesmo que parcialmente, os princípios do pacto intergeracional e da solidariedade no Saúde Caixa. A dirigente destaca que já havia a previsão de um possível aumento nos custos do plano para os exercícios seguintes.
A dirigente se refere ao cálculo atuarial, com base nos balancetes de 2022, para fins de acompanhamento do plano e identificação da necessidade de reajustes dos valores das mensalidades previstas, bem como do limite de coparticipação, passando os novos valores, se necessário, a vigorar a partir de janeiro do ano seguinte.
Perspectiva de rever o acordo
Na avaliação de Lizandre, para 2023, já com um novo governo e com a Caixa sob nova direção, é importante que o movimento sindical inclua na agenda a possibilidade de rever alguns pontos do acordo do Saúde Caixa. Ela lembra que na ocasião da assembleia do ano passado, o Sindicato orientou pela aprovação do acordo, mas manteve algumas críticas. “Ao lado do mutualismo e do pacto geracional, a solidariedade é uma das premissas do Saúde Caixa, desde de sua concepção em 2003. A partir do momento que a cobrança é parcialmente individualizada, mesmo que limitada a dois dependentes, acaba com a contribuição por grupo familiar e o princípio da solidariedade, de alguma maneira, é rompido”, adverte.
A dirigente também chama a atenção para o fato de a Caixa retomar os concursos. “Estamos com os quadros defasados há anos, o que aumenta a sobrecarga de trabalho e o adoecimento dos trabalhadores e das trabalhadoras. As novas contratações, além de melhorar as condições de trabalho, seriam fundamentais para restabelecermos o pacto intergeracional e ao mesmo tempo mantermos a sustentabilidade do plano”, aponta.
Lizandre acrescenta que o acordo do Saúde Caixa se encerra em 2023, o que abre perspectiva para renegociar esses e outros pontos no próximo ano com a Caixa.