PL 4330: “É preciso intensificar as mobilizações”
Com muita luta, os trabalhadores conseguiram adiar por diversas vezes a votação do substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4330/2004 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal (CCJC). Porém, as mobilizações ainda não foram suficientes para arquivar o projeto. Por isso, a classe trabalhadora permanece em luta contra o PL 4330. O projeto saiu da CCJC e se encontra Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
“A cada dia novas categorias de trabalhadores entendem os riscos desse projeto e aderem à luta contar o PL 4330. Mas é preciso se manter firmes nas mobilizações e pressionar os parlamentares contra a aprovação desse projeto. Só assim conseguiremos derrubar essa ameaça aos direitos dos trabalhadores”, diz Carlos Pereira de Araújo (Carlão), coordenador geral do Sindicato dos Bancários/ES”.
Consequências
O PL 4330 permitirá a contratação de forma terceirizada de milhares de trabalhadores que hoje têm os seus direitos assegurados pela CLT. Ou seja, além de não resolver o problema dos mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil, ele traz para os 45 milhões de empregados formais o risco de se tornarem prestadores de serviços eventuais, precarizando ainda mais o trabalho no Brasil.
Entre as principais consequências do PL 4330 estão a liberação da terceirização para as atividades-fim das empresas, subcontratações infinitas e a legalização dos correspondentes bancários.
Trabalhadores devem pressionar parlamentares
Para barrar esse projeto todas as iniciativas são válidas. Por isso, o Sindicato reforça o pedido para que os bancários entrem em contato com os deputados federais e senadores do Espírito Santo para pressionar a não aprovação do substitutivo ao PL 4330/2004. A participação de todos é fundamental para que o interesse dos trabalhadores e da sociedade seja preservado.
Baixe aqui um modelo de carta popular para ser enviada à Câmara dos Deputados.
Confira quem são os parlamentares capixabas na Câmara Federal e no Senado.
Parlamentares capixabas que atuam no Congresso
• CAMILO COLA (PMDB/ES)
(61) 3215-5626 – Fax: 3215-2626
dep.camilocola@camara.leg.br
• CESAR COLNAGO (PSDB/ES)
(61) 3215-5602 – Fax: 3215-2602
dep.cesarcolnago@camara.leg.br
• DR. JORGE SILVA (PDT/ES)
(61) 3215-5383 – Fax: 3215-2383
dep.dr.jorgesilva@camara.leg.br
• IRINY LOPES (PT/ES)
(61) 3215-5469 – Fax: 3215-2469
dep.irinylopes@camara.leg.br
• LAURIETE (PSC/ES)
(61) 3215-5223 – Fax: 3215-2223
dep.lauriete@camara.leg.br
• LELO COIMBRA (PMDB/ES)
(61) 3215-5801 – Fax: 3215-2801
dep.lelocoimbra@camara.leg.br
• MANATO (PDT/ES)
(61) 3215-5313 – Fax: 3215-2313
dep.manato@camara.leg.br
• PAULO FOLETTO (PSB/ES)
(61) 3215-5839 – Fax: 3215-2839
dep.paulofoletto@camara.leg.br
• ROSE DE FREITAS (PMDB/ES)
(61) 3215-5946 – Fax: 3215-2946
dep.rosedefreitas@camara.leg.br
• SUELI VIDIGAL (PDT/ES)
(61) 3215-5812 – Fax: 3215-2812
dep.suelividigal@camara.leg.br
SENADORES
• SENADORA ANA RITA(PT/ES)
(61) 3303-1129 – FAX: (61) 3303-1974
ana.rita@senadora.gov.br
• SENADOR MAGNO MALTA (PR / ES)
(61) 3303-4161/5867
FAX: (61) 3303-1656
magnomalta@senador.gov.br
• SENADOR RICARDO FERRAÇO (PMDB / ES)
(61) 3303-6590 – FAX: (61) 3303-6592
ricardoferraco@senador.gov.br
