A marcha dos indígenas de diversas partes do Brasil, reunidos em Brasília, foi reprimida com violência pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) do Congresso Nacional e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde desta quinta-feira, 10. Bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram lançadas contra os indígenas quando eles chegavam próximo à rampa que dá acesso à Câmara. Muitos ficaram feridos e precisaram ser atendidos pelo Corpo de Bombeiros ali mesmo na Esplanada dos Ministérios. Algumas pessoas foram levadas para o Hospital de Base do DF.
O uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais foi repudiado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de gás de pimenta e efeito moral, no local que deveria ser a casa da democracia”, afirmou em nota a Apib.
Segundo a Articulação, há “evidências de que os atos [da polícia legislativa] fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem [dia 9] durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) para tratar da organização da marcha do dia de hoje [10], um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: ‘deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça’. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da Apib após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança”.
A entidade indígena afirmou que “o acesso ao gramado do Congresso Nacional por parte dos manifestantes ocorreu de forma espontânea, sem qualquer ato de violência, depredação ou rompimento de barreira”. A Câmara e o Senado usaram o argumento de que “o grupo ultrapassou o local permitido” para tentar justificar o injustificável.
Terra Livre
A marcha “A Resposta Somos Nós” — em alusão ao movimento global que afirma que os povos indígenas e a demarcação das Terras Indígenas são essenciais no combate à crise climática — faz parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília desde segunda, 7, até essa sexta-feira, 11. É o maior encontro de mobilização dos povos originários do país, reunindo mais de 8 mil indígenas e mais de 200 etnias diferentes, segundo a Apib. O objetivo do ATL é a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República.
Capixabas
O indígena Whera Djepa (Ademilson Moreira), uma das lideranças da Aldeia Nova Esperança, de Aracruz, de etnia Guarani, falou ao fotógrafo do Sindicato dos Bancários/ES, Sérgio Cardoso, que está em Brasília. “Estamos aqui trazendo nossas reivindicações locais relacionadas a saúde, educação e território [entre outras] e também ouvindo as reivindicações de outros povos para que, de alguma forma, a gente possa somar [nesta luta]”, afirmou.
Myriam dos Santos, liderança da Aldeia Jacó Pataxó, localizada em Itaúnas, norte capixaba, representou a comunidade no ATL. “Acho importante estar presente junto com outros parentes fazendo essa troca [de experiências] com outros povos do Brasil. O ATL foi muito importante para mim, pois aqui consegui apresentar a nossa aldeia Pataxó no Espírito Santo”. A aldeia é a única da etnia pataxó no Espírito Santo, e está em processo de reconhecimento de território pela Funai.
COP 30
Entre as atividades realizadas nesta semana pelos indígenas no ATL esteve a discussão sobre a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que acontecerá em Belém/PA no mês de novembro. Com a presença do presidente da cúpula do clima, André Corrêa do Lago, no ATL, os povos originários apresentaram uma Contribuição Nacionalmente Determinada Indígena, proposta de meta climática que aponta o corte de emissões de carbono de cada país. O documento é dividido em seis eixos temáticos:
- Mitigação, que defende o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos como política essencial de mitigação climática;
- Adaptação, que destaca a importância de proteger saberes ancestrais, como o manejo do fogo e a medicina indígena;
- Financiamento, que propõe revisar mecanismos existentes e criar instrumentos específicos para o financiamento direto das organizações indígenas;
- Transferência de tecnologia, que sugere integrar conhecimentos tradicionais à ciência moderna nas estratégias climáticas;
- Capacitação, com foco em formação técnica e acesso a informações climáticas em linguagem acessível;
- Justiça e ambição, que reconhece a dívida histórica com os povos indígenas e tradicionais;
- Co-benefícios, que relaciona a demarcação de terras às ações contra a mudança do clima, fortalecendo os compromissos internacionais do Brasil.
Fotos: Sérgio Cardoso
