Representantes dos empregados da Caixa Econômica Federal participaram nesse sábado, 22, de uma seminário para debater os desafios do Saúde Caixa. No encontro virtual foram realizados painéis para subsidiar as discussões. As propostas aprovadas durante seminários regionais realizados em todo o país serão consolidadas e devem ser apresentadas em agosto na mesa de negociações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico. O seminário sobre o Saúde Caixa, intitulado “Jorge Furlan”, prestou homenagem ao ex-empregado da Caixa e militante do movimento associativo e sindical, morto em julho de 2022.
Os representantes dos empregados destacaram que o plano de saúde é uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores. “O seminário cumpriu um papel importante, pois este ano não houve o Conecef. As apresentações dos convidados conseguiram fazer um completo apanhado da luta que os bancários e as bancárias da Caixa terão que travar para poder manter os princípios basilares do plano e que são, em nossa opinião, inegociáveis: solidariedade, pacto intergeracional e mutualismo.”, diz Lizandre Borges, diretora de Saúde do Trabalhador da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo Fetraf RJ/ES, dirigente do Sindicato dos Bancários/ES e integrante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
A dirigente destaca que desde 2016, inicialmente com Temer e depois com Bolsonaro, o plano tem sido alvo de sucessivos ataques. “Nos últimos sete anos, a CEE-Caixa, ao lado das entidades sindicais e associativas, vem lutando para manter as premissas do plano, que foi sucateado por Temer e Bolsonaro. Lizandre diz que o debate é importante para criar uma grande mobilização para a construção do ACT da Caixa deste ano. “Discutimos o Saúde Caixa na nossa Conferência Estadual e debatemos praticamente esses mesmos temas discutidos no seminário. Além do fim do teto e da manutenção das premissas, a qualidade do plano também é uma prioridade para nós. Precisamos reconstruir o Saúde Caixa”, enfatiza.
Teto
A discussão central do seminário foi mesmo a limitação de 6,5% da folha de pagamento para gastos da Caixa com o plano de saúde dos empregados, que passou a vigorar a partir de 2017. O teto impede a manutenção do modelo de custeio 70/30 e põe em risco as premissas do plano. “Era um projeto de governo que se aplicava a todas as empresas. A união de todos os trabalhadores foi fundamental para combater, por exemplo, a CGPAR 23, que tinha por objetivo acabar com os planos de autogestão das estatais”, lembrou o presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP), diretor de Saúde e Previdência da Fenae e membro do GT Saúde Caixa, Leonardo Quadros.
A projeção atuarial do banco prevê um déficit de R$ 355 milhões. Com isso, as projeções da empresa apontam para um aumento nas mensalidades dos titulares, que passariam para 6,46% em 2024 e 7,25% em 2025, e dos dependentes para 0,74% e 0,83%, respectivamente, caso a restrição seja mantida. Leonardo, que também falou sobre o Saúde Caixa aos bancários capixabas no Congresso Estadual, afirmou que os relatórios divulgados pela Caixa mostram que, em 2021, quando o banco arcou com 70% das despesas do plano e os empregados tiveram uma participação de 33,29%, não houve déficit no Saúde Caixa. Mas, em 2022, com a participação da Caixa limitada pelo teto estatutário de 6,5% da folha, houve déficit.
Segundo dados apresentados pela Caixa, o formato de custeio apresenta déficit desde 2016 e tem projeção de agravo em 2023. Atualmente, por conta da limitação imposta no estatuto, o banco arca com 57% dos custos do Saúde Caixa, com tendência de redução desse percentual. “Saúde Caixa é um direito e política de pessoal da empresa”, enfatizou Leonardo.
Para Leonardo Quadros, o Seminário apontou para a necessidade de ampliação da mobilização, com a realização de atividades. “São fundamentais as reuniões nos locais de trabalho e mais debates para envolver cada vez mais os empregados na luta pela melhoria da qualidade do plano e contra o teto estatutário de 6,5%, e que a CEE deve debater estas propostas para encaminhar as orientações para as entidades”, destacou.