“O governo Lula está constrangido por um Congresso Nacional conservador, constrangido por uma elite econômica que não abre mão de seus interesses; e precisa, cada vez mais, se sustentar na mobilização popular”. A avaliação é do professor de Sociologia Rogério Silva, palestrante da mesa Os desafios da classe trabalhadora na conjuntura atual, na Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias realizada na noite de sexta-feira, 30, em Nova Almeida, Serra.
Silva falou sobre os cenários internacional e nacional e a deputada estadual do PSOL e doutora em Política Social, Camila Valadão, tratou da conjuntura estadual. Valadão afirmou que “o modelo de desenvolvimento do Espírito Santo não prioriza o ponto de vista social; que [nós, capixabas,] não tenhamos expectativas de que no Governo Casagrande teremos avanços nos direitos sociais; e que os movimentos sociais precisarão, cada vez mais, se organizar e resistir.”
Cenário internacional
Rogério Silva iniciou sua análise lembrando que o Brasil não é uma ilha isolada no mundo, sofrendo as consequências do que acontece em nível internacional. Elementos externos e internos dificultam hoje o cenário brasileiro. “O mundo vive múltiplas crises: militar, econômica, social, aprofundamento das crises política e ambiental, com destruição acelerada dos ecossistemas”, enumerou.
Ele destacou a crise estrutural do capitalismo, que começa na década de 70, e vem, ao longo dos anos, destruindo as redes de proteção social, privatizando as empresas públicas, inclusive bancos estaduais, num movimento visando garantir a retomada de lucro para o capital. Em 2008, com a crise nos Estados Unidos, o Estado é usado para salvar o sistema. A pandemia de covid-19 acelera o processo de desarticulação das cadeias produtivas e o ciclo inflacionário.
Nesse cenário complexo e incerto internacional, com a guerra na Ucrânia, a bipolarização imperialista colocando em polos opostos Estados Unidos e China, dois fenômenos surgem em paralelo: muitas lutas populares contra a retirada de direitos – exemplo é a França –, por um lado; e crescimento da extrema direita, por outro, que “se aproveita das incertezas, captura sentimentos de medo, propõe saídas autoritárias, com uso da força, e um conjunto de medidas de controle de corpos e elementos históricos autoritários”.
Governo Lula
Os desafios do Governo Lula 3 nesse cenário são muitos. “Não é o mesmo cenário de vinte anos atrás. Depois dos governos Temer e Bolsonaro – e até do segundo mandato de Dilma –, houve uma destruição das políticas públicas e desorganização do Estado”, afirmou o professor. Ele destacou o conservadorismo e o fisiologismo do Congresso Nacional. “O acordo de governabilidade não tem como surtir efeito”. Lembrou que a vitória de Lula contra Bolsonaro foi fundamentada na mobilização popular e que é nisso que o governo tem que se pautar para conseguir se fortalecer e governar.
“A principal resposta que nós temos que dar à conjuntura é como vamos derrotar o bolsonarismo. E só vamos derrotar o bolsonarismo se conquistarmos um conjunto de segmentos sociais que foram ganhos pelo discurso de Bolsonaro. Já tivemos uma vitória hoje que foi a inelegibilidade de Bolsonaro, mas sabemos que precisamos de mais, colocá-lo na cadeia! Precisamos de mais ainda: de ações articuladas para retomar um novo ciclo de mobilização popular, cobrar e exigir do governo que cumpra aspectos fundamentais que tiveram presentes na campanha de 2022”, afirmou.
Entre as medidas que Lula precisa adotar de imediato, defendeu o professor, estão a reversão das privatizações, a suspensão da autonomia do Banco Central – que retira do governo o mecanismo fundamental para fazer a política macroeconômica – e a ampliação dos investimentos públicos. “Para isso não é aceitável criar um novo teto de gastos como é o arcabouço fiscal. Nós estamos num cenário de destruição das redes de proteção social, da educação pública, de desmonte significativo do SUS. Tudo isso exige um a retomada de investimento estatal significativo, não um arcabouço fiscal apresentado em nome do acordo com as classes dominantes para fazer uma política de contenção dos gastos públicos cujo objetivo fundamental é beneficiar os de sempre: o capital financeiro por meio do sistema da dívida pública”, criticou.
Para os movimentos, ele deu a dica: “nós temos que combinar a tática em três movimentos. O primeiro é combater a extrema direita e todas as movimentações do grande capital contra os direitos. O segundo é disputar os rumos do governo, não por dentro, mas com mobilização social para que o governo atenda a um conjunto de demandas sociais que estão represadas. O terceiro é entrar num novo ciclo de organização política e popular e não continuar apenas reativo”.
Conjuntura estadual
Em âmbito estadual, a deputada Camila Valadão também aposta na mobilização social para fazer frente ao projeto de desenvolvimento estadual que não prioriza o social. “Não tenhamos expectativas de que no Governo Casagrande teremos avanços concretos nos direitos sociais. Há continuidade de um projeto político que deve gerar preocupação, crítica e mobilização. Está sendo gestado que grupos de extrema direita comandem nosso Estado. Por outro lado, há luta e resistência política acontecendo. Nesse sentido tenho profundo respeito pelo Sindicato dos Bancários, por essa categoria bancária, que tem historicamente no Espírito Santo parceria com os movimentos sociais; que precisarão cada vez mais se organizar e resistir”, afirmou a deputada.
Processo histórico
Camila Valadão fez um retrospecto da construção do Espírito Santo mostrando que o desenvolvimento tardio e subalternizado é parte de um processo histórico estratégico que influencia o nosso estado. “No processo de colonização, nosso estado serviu como barreira verde para a exploração do ouro de Minas Gerais, foi apagado para coibir tentativas de invasão entre as minas e o mar. Tivemos um processo de industrialização tardio, com implementação dos grandes projetos voltados para a exportação, e a região metropolitana com uma ocupação desordenada”, lembrou ela.
Hoje, destacou a deputada, a indústria é muito pautada no extrativismo, com as áreas de petróleo, gás e eucalipto sendo preponderantes. “Esse modelo de desenvolvimento impacta nos aspectos sociais e políticos. Se antes o Espírito Santo tinha vocação – entre aspas – de ser a barreira verde, a lógica do Estado hoje é ser polo de escoamento de mercadoria para exportação”, criticou ela.
Segundo a deputada, a previsão para os próximos anos é que o Espírito Santo tenha 26 portos ao longo dos seus aproximados 400 quilômetros de litoral. Ela lembrou que a construção do porto central, já em andamento, vai resultar na remoção de comunidades pesqueiras no litoral sul capixaba. Outro projeto, de exploração do sal gema em Conceição da Barra, atinge área de comunidades quilombolas. A deputada também lembrou o deserto verde que existe especialmente na região norte, tomada por plantações de eucalipto. “Junto com esse deserto verde tem muita violação de direitos humanos, ameaças a quilombolas, denuncia de drone que solta agrotóxico em área de plantio dessas populações, além de grilagem de terras públicas”, denunciou.
Desigualdades
Camila Valadão afirmou que, do ponto de vista social, o Espírito Santo amarga índices de desigualdades mais altos do país, assim como de concentração de terras e de falta de saneamento, além de ter uma das mais caras cestas básicas do país. “O Estado mantém as finanças equilibradas à custa do social”, disse.
A deputada alertou que “há muitos retrocessos a serem votados no Legislativo”. No panorama das principais secretarias estaduais, Valadão lembrou que a pasta da agricultura está com um dos principais quadros do agronegócio capixaba; a saúde tem ampliado o pacote neoliberal que privatiza o setor repassando recursos para organizações privadas; a educação tem sido um laboratório para o novo ensino médio que cria ainda mais abismos para os estudantes da rede pública e, na área de segurança, o modelo adotado é o que compra 800 fuzis de Israel e produz cada vez mais mortes.
A deputada salientou a necessidade de oposição às privatizações nos setores de educação, saúde, assim como de debate sobre modelo de segurança pública que priorize a vida e atenção à pauta do meio ambiente, reafirmando a resistência sindical, articulada com movimentos sociais, os povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra, dentre outras representações populares.
