No sábado, 31, bancários e bancárias da Caixa acompanharam a mesa específica sobre a Funcef com Fabiana Matheus (foto abaixo). A diretora de Saúde e Previdência da Fenae disse que o fundo de previdência complementar dos empregados e das empregadas da Caixa (ativos e aposentados) está sob fogo cruzado do Governo Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na abertura de sua fala, Fabiana Matheus afirmou que a obra “Doutrina do Choque”, da jornalista Naomi Klein, reflete o atual momento do Brasil. Citando a escritora canadense, ela apontou que o neoliberalismo se aproveita de momentos críticos, como o que estamos vivendo com a pandemia, para impor mudanças que não seriam aceitas pela sociedade em condições normais.
“Bolsonaro se aproveita da pandemia para passar a boiada. A pandemia caiu como um presente para o governo. Enquanto as pessoas lutam para sobreviver, eles avançam com os ataques”, disse a dirigente da Fenae.
14% do PIB
Fabiana Matheus afirmou que os ataques à Funcef vem na esteira desse massacre a tudo que é público. Ela destacou que os três maiores fundos – Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras) – representam boa parte do dinheiro que circula entre os fundos fechados de pensão – montante que rompe a casa do trilhão.
“Quando o assunto é previdência complementar, estamos falando sempre de muito dinheiro. Um trilhão e 109 bilhões de reais representam 14% do PIB. O mercado financeiro quer pôr a mão nesses recursos. Desse montante de um trilhão de reais, as entidades fechadas federais respondem por R$ 600 bilhões [dados de março de 2021]”.
CGPAR 25 e PL 268
A dirigente da Fenae explicou que o ferrolho na porta para deter os ataques do governo é a representação dos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal. A grande ameaça parte do PL 268, que junto com a CGPAR 25, tem o propósito de excluir as Leis Complementares 108 e 109, que regulam as relações entre as entidades fechadas de previdência complementar e seus patrocinadores.
“Sabemos que há um ataque em curso para viabilizar a transferência de recursos para outras empresas. Mas esses mecanismos precisam de aprovação do Conselho Deliberativo, que é paritário. Nosso estatuto prevê que algumas questões submetidas ao Conselho, em caso de empate, o ‘Voto de Minerva’ [desempate] não pode ser usado. A Caixa quer mudar o estatuto da Funcef justamente para tirar essas travas”.
Ela destacou porque a eleição da Chapa 1 foi tão importante. “A eleição de uma chapa afinada com os participantes não soluciona todos os nossos problemas, mas abre um espaço estratégico para retomarmos algumas questões na Funcef”.
Principais ameaças
Em sua apresentação, Fabiana Matheus destacou as principais ameaças à Funcef neste momento: alteração do Estatuto com o intuito de eliminar a necessidade de voto por maioria para aprovação de mudanças em regulamentos dos planos e alterações do próprio estatuto; aprovação por voto de desempate (o que o Estatuto proíbe hoje); redução de diretorias de seis para quatro membros, com a candidatura podendo estar desvinculada de uma chapa; limite de 8,5% da folha de pagamento (o novo plano tem contribuição de até 12%);
Dúvidas
A diretora do Sindicato dos Bancários Lizandre Borges perguntou se com a nova diretoria haveria chance de a Funcef cobrar o contencioso da Caixa.
“Elegemos um terço dos conselheiros no Deliberativo e um quarto no Fiscal. Somente agora estamos restabelecendo a paridade nos conselhos. Em 2011 criamos um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o contencioso. Saíram alguns resultados positivos. Em 2014, esse GT acabou. O contencioso impacta os planos. Ainda não sabemos como se dará a correlação de forças nos conselhos. Tenho uma expectativa positiva. Acho que podemos criar muitos constrangimentos.”.
A coordenadora-geral do Sindicato, Rita Lima, quis saber qual a avaliação de Fabiana sobre a proposta de alongamento do equacionamento com a nova diretoria na Funcef.
Fabiana disse que se a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar 30 (CNPC 30) avançasse traria um alívio para os participantes. “Teríamos uma amortização desses valores e esse equacionamento seria mais rápido”, avaliou.
Novo Plano
Outra questão que surgiu foi referente ao Novo Plano. Fabiana Matheus explicou que o Novo Plano foi construído a partir de um processo de negociação na virada do ano 2000, em meio a uma luta acirrada com a Caixa. Segundo ela, a Caixa queria migrar os participantes do REG Replan para o REB. “Estamos na luta para incorporar o REB ao Novo Plano para novos trabalhadores”.
Ela esclareceu ainda por que o Novo Plano não paga equacionamento. “O REB e o novo plano são de contribuição variável. Os ativos não pagam equacionamento, o saldo de conta é convertido em cotas de acordo com a rentabilidade. O REB e Novo Plano (ativos) estavam abaixo das cotas atuariais. “Recomendo que os participantes do REB e do Novo Plano acompanhem o saldo das contas mensalmente”. Ela acrescentou que os aposentados do REB e do Novo Plano podem ter equacionamento.
Nas considerações finais, Fabiana Matheus reconheceu que o tema Funcef é bastante difícil. A dirigente da Fenae disse que muitos trabalhadores só vão pensar na aposentadoria quando ela chega. “Mas é importante colocar essa discussão na pauta do dia. Há tempos não vemos a Funcef nas mesas de negociações”.