A Caixa vem recorrendo a explicações evasivas para tentar justificar a redução no valor da PLR Social referente a 2020. Ao realizar o crédito a Caixa, ao contrário dos anos anteriores, não publicou Comunicado Interno detalhando o cálculo. No contracheque, a empresa também não discriminou as parcelas que compõem a PLR, como sempre fez até ano passado.
A pedido das entidades, o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (DIEESE) avaliou os cálculos e identificou que a Caixa pagou a PLR Social com base na divisão linear entre todos os empregados de 3% do lucro líquido, e não de 4%, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A diretora do Sindicato dos Bancários/ES e componente da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) Lizandre Borges afirma que não adianta a VIPES recorrer a subterfúgios para tentar justificar o injustificável. “Não adianta tergiversar. A questão é inequívoca. A Caixa descumpriu o Acordo para pagar um valor menor. A Caixa recorre de uma manobra rasteira para encontrar uma brecha no Acordo e usurpar um direito do trabalhador. A manobra ganha contornos ainda mais perversos porque ataca o bolso do empregado justamente num ano atípico”.
Lizandre destaca que praticamente durante todo o ano de 2020 os empregados e as empregadas da Caixa foram para linha de frente com o compromisso de cumprir o papel social do banco e pagar auxílio emergencial e outros benefícios a mais de 67 milhões de brasileiros. “Esse é o reconhecimento da Caixa com os trabalhadores que ficaram cara a cara com o vírus para mitigar os efeitos da crise aos segmentos mais vulneráveis da população”, critica a dirigente.
Evasivas
Na segunda-feira, 29, o banco publicou em sua intranet uma tabela de indicadores dizendo que o banco não atingiu integralmente seus valores, que haviam sido propostos em fevereiro de 2020, e que, desta forma, o pagamento da PLR Social teria que ser reduzido. De acordo com a Caixa, o pagamento da forma como foi feito, seria para atender a uma demanda da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
A dirigente ressalta que as metas desumanas impostas pela Caixa durante a pandemia foram usadas como evasivas. Segundo a direção do banco, os empregados não atingiram as metas em sua totalidade e isso justificaria a utilização do percentual de 3% em vez de 4% na PLR Social. Na tabela apresentada pelo banco, houve itens em que a meta superou 100%, mas a Caixa travou a apuração em 100%. Com essa análise, resultou no índice total de 93,88% e indicando o pagamento em 3% do lucro.
A CEE/Caixa explica que o texto do ACT é o mesmo de anos anteriores, e o que mudou foi a postura da empresa, neste que foi o primeiro ACT negociado no atual governo.
Com os dois pé atrás
Lizandre diz que essa manobra da Caixa de burlar o ACT para reduzir o valor da PLR Social é um alerta. Ela afirma que, daqui pra frente, o cuidado deve ser redobrado com a Caixa. “Quando se trata de Governo Bolsonaro temos que pensar no imponderável. Eles são capazes de manobras sórdidas. Temos que ficar com os dois pés atrás na hora de negociar com a Caixa”.
Na segunda-feira, a Caixa apresentou aos empregados uma justificativa considerando sete indicadores para o pagamento da PLR Social – Produtividade per capta, Conquiste Caixa, IEO, IC, ROE, Margem Operacional e Programas e Governo. A CEE reforçou que esses indicadores não constam no Acordo Coletivo de Trabalho, não foram negociados com as entidades sindicais, bem como não foram divulgados previamente pelo banco.
Desde o início está previsto que o pagamento da PLR Social está condicionado ao desempenho da Caixa em programas sociais. Na negociação, a Caixa assumiu o compromisso de distribuir os 4% de seu lucro líquido. Mesmo que esta tabela, que jamais foi apresentada ou discutida para condicionar o pagamento da PLR fosse aplicada, os itens que superaram o esperado na tabela divulgada compensam aqueles que não superaram, respeitando os respectivos pesos.
“Essa manobra da Caixa nos deixa um aprendizado. Não devemos em hipótese alguma fechar acordos no afogadilho, pressionados. Temos que avaliar tudo com muita cautela para não deixar nenhuma brecha na redação dos acordos. Precisamos entender que a Caixa sob Bolsonaro não é mais confiável na mesa de negociação”, enfatiza a dirigente.
Para ampliar a luta na defesa do cumprimento do acordo com o pagamento dos 4% da PLR Social para os empregados, a CEE está definindo um calendário de ações.
Confira abaixo:
Quinta-feira (1º de abril): Live sobre a PLR Social e o julgamento pelo TCU no próximo dia 7 de março Ação Civil Pública do concurso 2014 da Caixa. Às 19 horas.
Terça-feira (6): tuitaço, às 14h. Em defesa das contratações.
Quarta-feira (7): atos/manifestações nas unidades. Orientamos também que os empregados vistam preto.