Bancários e bancárias do Banco do Brasil se reuniram em plenária virtual na noite dessa terça-feira, 08, convocada pelo Sindicato dos Bancários/ES, para avaliar os termos da proposta de acordo de regulamentação do teletrabalho. Mesmo que seja aprovada, a proposta só passaria a vigorar a partir de 2021, caso o decreto de estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do coronavírus, válido até 31 de dezembro deste ano, não seja renovado pelo Governo Federal. Se a o decreto for mantido, o BB mantém o acordo emergencial sobre teletrabalho aprovado em julho deste ano.
Proposta de acordo de regulamentação de teletrabalho
Durante a plenária, a diretoria do Sindicato apresentou ponto a ponto a minuta do acordo proposto pelo BB e esclareceu dúvidas dos bancários, que nesta quarta-feira, 09, em assembleia virtual, decidem se aprovam ou não a proposta de regulamentação do teletrabalho do BB.
Na plenária, a maioria dos funcionários manifestou descontentamento com a proposta. Por unanimidade, bancários e bancárias decidiram elaborar um documento para criticar a falta de democracia no debate por parte da Comissão de Empresa do BB, que impôs a proposta de maneira autoritária, sem se preocupar que as mudanças afetam diretamente a vida pessoal e profissional do funcionário.
Sindicato: aprovação com críticas
A diretoria do Sindicato dos Bancários/ES, após avaliar a proposta de teletrabalho do BB, orientou a aprovação do acordo, mas com críticas. Na avaliação do Sindicato, o acordo não atende às expectativas dos funcionários, mas ponderou que a proposta normatiza o teletrabalho e garante minimamente uma ajuda de custo.
Plenária
Durante a plenária, os bancários chegaram à conclusão que a proposta é muito boa para empresa mas não para os funcionários. Foram destacados alguns pontos que indicam que a minuta atende exclusivamente aos interesses da empresa, como, por exemplo, a decisão de colocar o funcionário em teletrabalho. A proposta diz que o funcionário será consultado sobre seu interesse em aderir ao teletrabalho, mas, na prática, a cláusula desperta um alerta. Existe a desconfiança de que a decisão seja, mesmo que veladamente, imposta pela empresa, deixando o funcionário sem escolha.
Outro ponto polêmico da proposta determina que para fazer jus à ajuda de custo de R$ 80, o funcionário precisa cumprir mais de 50% da sua carga horária mensal em home office. Isso quer dizer que se o banco requisitar o funcionário para algum trabalho presencial que comprometa o cumprimento desse percentual, as despesas com os dias trabalhados em home office serão arcadas pelo próprio trabalhador.
Os bancários do BB também demonstraram insatisfação com a cláusula que trata dos chamados “cuidados com a saúde”. De acordo com a proposta, o banco transfere para o funcionário a responsabilidade de evitar doenças e acidentes de trabalho e garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro em sua casa.
O acordo também não trata sobre possível vinculação entre cumprimento de metas e o acesso à modalidade teletrabalho e trabalho Remoto. Deste modo, a bancária e o bancário ficam mais vulnerável ao assédio moral.
Covid
A pandemia e o crescimento dos casos de covid nas últimas semanas também foi tema de pauta da plenária. Os bancários mostraram grande preocupação com o aumento de casos no Espírito Santo que já se reflete nas agências bancárias do Banco do Brasil.
Um dos presentes lembrou que nessa terça-feira, 08, o Espírito Santo registrou a marca recorde de 2.418 casos novos da doença em 24h. Durante o auge da pandemia, o recorde anterior foi de 2.156 no início de julho, auge da pandemia no Estado. Dados atualizados até essa terça, 08, apontam mais de 204 mil casos da doença e 4.455 óbitos no Espírito Santo.
Foi relatado que, por ordem da Superintendência, alguns gestores têm exigido que os funcionários façam visitas presenciais a clientes. Outro bancário criticou os critérios para realização de testes para confirmar seus familiares estão com covid. “Se minha esposa apresentar sintomas eu continua trabalhando e ponho em risco os meus colegas?”.
Esse mesmo bancário disse que alguns gestores de bom senso e tentam tomar decisões que protejam os funcionários do vírus. Mas ele ponderou que esse “bom senso” nem sempre prevalece e os funcionários acabam ficando vulneráveis ao contágio da doença.
De acordo com orientação da diretoria do Sindicato, os casos de covid nas agências e o descumprimento dos protocolos sanitários devem ser comunicados à Secretaria de Saúde do Sindicato (e-mail: saude@bancarios-es.org.br/27 99961-4185 ou pelo canal de denúncia do Sindicato)
Veja abaixo os principais pontos da proposta de teletrabalho
Definição Trabalho Remoto
Toda e qualquer prestação de serviços realizada remotamente, de forma preponderante ou não, fora das dependências do banco ou em local diferente do de lotação do funcionário, com a utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Modalidades do Trabalho
O Trabalho Remoto no BB poderá ocorrer:
a) Na residência do funcionário, o qual se denomina home office;
b) Em outras dependências do banco, empresas parceiras ou em coworkings (espaços colaborativos) internos, o qual se denomina on office.
Excepcionalmente, há a possibilidade da realização do Trabalho Remoto fora da praça de lotação, por interesse do funcionário, sendo necessária a autorização do comitê da unidade gestora.
Equipamentos para o Trabalho Remoto
a) Equipamento eletrônico corporativo (desktop ou notebook);
b) Acessórios (mouse, teclado, headset);
c) Cadeira ergonômica.
Ajuda de custo
a) R$ 80,00/mês para funcionários que atuem em mais de 50% dos dias úteis do mês e tenham aderido ao trabalho remoto, na modalidade home office.
Outros itens do acordo
Facultatividade: A adesão ao teletrabalho deve ser facultativa ao funcionário;
Controle de jornada: O banco implantará um sistema de controle da jornada, para evitar que haja excesso de trabalho e “pedidos” fora do expediente;
Desconexão: Serão dadas instruções e orientações para desconexão em horários fora do expediente;
Manutenção dos equipamentos: será de responsabilidade do banco;
Preocupação com a saúde: Além de oferecer equipamentos ergonômicos, o banco se compromete a manter cuidados especiais com a saúde dos funcionários que exercerem suas atividades em home office;
Violência doméstica: Conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, o banco criará uma Central de Atendimentos para as bancárias vítimas de violência doméstica;
Auxílio refeição e alimentação e vale transporte: serão mantidos os direitos aos vales refeição e alimentação e ao vale-transporte;
Acompanhamento pelo sindicato: os sindicatos terão acesso aos funcionários que exercerem seus trabalhos fora das dependências do banco, desde que os sindicatos façam a comunicação prévia ao banco.
