O presidente Lula participa de encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Depois de seis anos sem interlocução com o governo federal – governos Temer e Bolsonaro -, os representantes da classe trabalhadora voltaram a ser recebidos pelo presidente da República. Nessa quarta-feira, 18, Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniram no Palácio do Planalto com representantes de 10 centrais sindicais. O presidente exaltou a volta do diálogo com o movimento sindical e destacou a importância dos sindicatos para o fortalecimento da democracia. “Essa gente acha que o mundo moderno não precisa de sindicatos. A democracia precisa de sindicatos fortes, organizados para representarem os interesses dos trabalhadores”, enfatizou o chefe do Executivo. No evento, Lula assinou medida criando um grupo de trabalho multiministerial, coordenado pelo Ministério do Trabalho, para a construção de uma proposta para a retomada da valorização do salário mínimo num prazo de 45 dias e reafirmou seu compromisso com a correção da tabela do Imposto de Renda.
A fala de Lula sobre a necessidade de defender a democracia veio depois de as lideranças sindicais, uma a uma, fazerem desagravo ao governo em menção aos ataques golpistas de 8 de janeiro. Os sindicalistas foram unânimes em pedir punição exemplar aos golpistas que destruíram os prédios que representam os Três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seguida, cada um falou sobre um eixo temático pré-definido. A secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Nilza Pereira (foto à esquerda), única mulher do grupo, falou sobre a equidade de gênero e raça. Nilza, que participou do Grupo de Trabalho (GT) da equipe de transição, disse que a questão foi amplamente debatida no grupo e um documento com propostas foi encaminhado ao ministro Luiz Marinho.
A representante da Intersindical destacou a importância do tema. “É preciso que as mulheres tenham igualdade de oportunidade na sociedade e no mercado de trabalho; que as mulheres negras e os homens negros tenham as mesmas oportunidades. Vivemos um momento de negação dessas diferenças. O Ministério das Mulheres [se referindo ao governo Bolsonaro] negou os direitos às mulheres”, criticou. Nilza afirmou que o governo Lula abre uma perspectiva positiva para que a igualdade de oportunidades entre raças e gêneros seja novamente pautada na agenda política.
Precarização das relações de trabalho
O secretário-geral do Sindicato dos Bancários/ES, Jonas Freire, destaca a importância do encontro. “A classe trabalhadora e o movimento sindical passaram os últimos seis anos sob forte opressão. O governo Temer foi o pai da reforma trabalhista, Bolsonaro da reforma da Previdência. Bolsonaro editou um caminhão de medidas provisórias para precarizar ainda mais as relações de trabalho”. Jonas cita os trabalhadores por aplicativo e os terceirizados como vítimas desse processo de precarização, que se aprofundou com a pandemia.
A questão dos trabalhadores informais esteve presente nas falas de Lula e Marinho. O presidente se queixou do legado de terra arrasado deixado pelo antecessor. “Caiu a massa salarial no setor público e no setor privado, desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora conquistou desde 1943”. Lula se comprometeu em construir uma nova estrutura sindical e os novos direitos, numa economia muito diferente da dos anos 1980. Ele disse que o mundo do trabalho mudou muito, cresceu muito o trabalho informal, avulso, o chamado bico. “Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico, queremos que ele tenha um sistema de seguridade que o proteja”.
Marinho foi ainda mais contundente na crítica à precarização dos trabalhadores por aplicativo. “Para mim, esse caso beira ao trabalho escravo. Vamos valorizar o trabalho e garantir a seguridade”, anunciou, ao citar o exemplo de um motociclista entregador que fica completamente desprotegido quando sofre qualquer acidente ou tem que consertar a motocicleta, que é sua ferramenta de trabalho. O ministro ainda comparou a terceirização a um trabalho semiescravo. Marinho anunciou a criação de grupos de trabalhos para discutir a valorização da negociação coletiva e regulação das atividades dos trabalhadores de plataformas e por aplicativos.
Desigualdade social
Na plateia tomada por sindicalistas, um grupo da Intersindical exibia cartazes pedindo punição aos golpistas dos ataques do 8 de janeiro (“Sem anistia e sem perdão”; “Golpistas não passarão”). Um cartaz, em especial, chamava a atenção para a miséria: “Nenhum brasileiro e nenhuma brasileira com fome”. O apelo não podia ser dissociado de uma das discussões puxadas por Lula no encontro: a necessidade de se fazer uma reforma tributária capaz de combater a desigualdade social.
“Neste país, quem paga imposto de verdade é o assalariado. Vamos diminuir o imposto para o pobre e aumentar para os ricos. Temos que fazer isso: colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Lula defendeu que o trabalhador que ganha até R$ 5 mil tem de ser isento.
Jonas Freire afirma que a reforma tributária é imprescindível para reduzir a desigualdade social. O dirigente diz que deposita grande expectativa que esse enfrentamento aconteça no governo Lula. “Não podemos mais adiar a reforma tributária. É inaceitável que 33 milhões de brasileiros e brasileiras passem fome num país que é um dos maiores exportadores de proteínas animal do planeta. Tirar essas pessoas da linha da miséria passa obrigatoriamente pela reforma tributária”, defende.
O dirigente citou o relatório da Oxfam “A Desigualdade Mata”, publicado no início desta semana. “Ficamos ainda mais indignados porque o problema da distribuição de renda é mundial. A fome e a miséria são produtos do capitalismo.” O relatório da Oxfam mencionado por Jonas aponta que os 10 homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas, de US$ 700 bilhões para US$ 1,5 trilhão – a uma taxa de US$ 15 mil por segundo, ou US$ 1,3 bilhão por dia – durante os dois primeiros anos da pandemia de covid-19. Por outro lado, a renda de 99% da humanidade caiu e mais de 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.
No Brasil, segundo o estudo, são 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões (R$ 911 bilhões). Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o país ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% , enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (R$ 627 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população).