O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bradesco assinaram no dia 9 de outubro último um acordo para reduzir os processos do banco que tramitam na última instância da Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, há possibilidade de estender o acordo aos tribunais regionais. O Bradesco é líder absoluto do ranking dos litigantes no Brasil com 58 mil processos tramitando nas três esferas da Justiça do Trabalho. O acordo firmado com o TST pretende destravar ao menos 2.200 dos 7.500 processos que tramitam na Corte máxima da Justiça do Trabalho.
Para o dirigente do Sindibancários/ES Iracélio Lomes, o acordo não deve ser interpretado como um ato de benevolência do Bradesco. “Quem procurou o Bradesco, registre-se, foi a Justiça em função do grande volume de processos represados no TST. Se não houvesse uma provocação do TST, o Bradesco iria seguir com sua estratégia de cozinhar os processos em banho-maria, porque é disso que se trata”, diz Iracélio com a propriedade de quem já trilhou o périplo completo – 1ª, 2ª e 3ª instâncias – na Justiça do Trabalho numa ação movida contra o banco.
“A cada vitória minha, o banco recorria”. Quando o processo chegou ao TST, os ministros da Corte máxima confirmaram as decisões anteriores em favor do trabalhador. “Quando finalmente pensei que o processo havia chegado ao fim, o Bradesco ingressou com um embargo no TST claramente para ganhar mais tempo”. O TST, porém, analisou o embargo e alertou ao banco que o recurso não tinha sustentação jurídica. “Somente quando tomaram um puxão de orelha do tribunal, que poderia processar o banco por litigância de má-fé, é que o Bradesco desistiu do embargo”, recorda Iracélio.
Sobre os acordos, o diretor-gerente do Bradesco, Aires Coelho Donizete, afirmou que o banco identificou “oportunidades” para encerrar processos dos quais já poderiam ter desistido, avaliando, por exemplo, temas e valores. “São processos que entendemos que não vale a pena esticar mais a litigância e vamos decidir pela conciliação.”
A frase do dirigente do Bradesco, diz Iracélio, revela muito sobre a cultura do banco de violar direitos dos trabalhadores, apostando em chicanas [dentro do processo judicial, é um termo que se refere a manobras jurídicas que têm como objetivo obstaculizar, dificultar, utilizar da má-fé para argumentar, abusar de recursos] e na morosidade da Justiça. “O termo ‘esticar’ do diretor entrega a estratégia do Bradesco, que vai recorrendo, esticando, como ele disse, para ganhar tempo e postergar ao máximo o pagamento da indenização trabalhista”. O Bradesco, adverte Iracélio, tem esse histórico de violador de direitos trabalhistas. “O fato de o Bradesco ser recordista de processos na Justiça Trabalho é um indicador de como o banco trata seus funcionários”, aponta.
O dirigente do Sindibancários diz que o acordo, graças a iniciativa do TST, poderá beneficiar os trabalhadores que estão aguardando há anos o desenrolar desses processos.