(Atualizada 23/03/2020 – às 15h53) O presidente Bolsonaro recuou e decidiu, no final da manhã desta segunda-feira, 23, revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927. O artigo permitia ao empregador suspender os contratos de trabalho por até quatro meses. A contrapartida patronal seria a oferta de curso de qualificação profissional online com duração equivalente à suspensão contratual e manutenção de benefícios, como plano de saúde.
Desde que a MP foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, lideranças políticas de oposição e mesmo da base do governo criticaram a proposta. Nos bastidores, a informação é de que o governo recuou porque temia que a MP fosse derrubada pelo Congresso.
Na manha desta segunda-feira, 23, Bolsonaro chegou a defender a MP como alternativa para “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”. Além da suspensão do contrato de trabalho, que foi revogada, estão previstas outras medidas, como teletrabalho; antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e a antecipação de feriados; banco de horas; além da suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
“O presidente Bolsonaro está buscando resolver o problema dos empregadores, mas continua deixando o trabalhador à deriva. Ele revogou o trecho da MP que deixava o trabalhador sem salário por quatro meses, mas milhões de empregados formais e informais continuam abandonados, ao contrário dos governos de todos os outros países vítimas dessa pandemia. O que precisa ser feito neste momento é revogar a emenda constitucional que limitou os gastos públicos, suspender o pagamento da dívida pública e taxar as grandes fortunas para gerar recursos e aumentar os investimentos na prevenção e pesquisas em saúde”, afirma o coordenador geral do Sindicato, Jonas Freire.
Foto de capa: José Cruz/Agência Brasil (CC)
