Em negociação com a Comissão de Negociação do Banestes nesta terça-feira, 12, diretores do Sindicato dos Bancários apresentaram as reivindicações da Minuta 2022 que dizem respeito à Fundação Banestes de Seguridade Social (Baneses). Nesta fase das negociações, todas as cláusulas estão sendo apresentadas, por blocos temáticos, para que o banco faça sua análise e apresente resposta.
“Temos uma Fundação com meio século de existência, três planos, bastante complexidade, mas tudo que reivindicamos é factível. Nós adotamos o método de apresentar todas as cláusulas da minuta e aguardar uma contraproposta do banco, esperando que nossas necessidades sejam atendidas”, afirmou o secretário geral do Sindicato, Jonas Freire.
Dentre as cláusulas destacadas na reunião com o Banestes está o aumento do limite da contribuição patronal para a Fundação do atual percentual de 9% da remuneração para 15%, mantendo a paridade enquanto existir vínculo empregatício. Hoje, o Banestes suspende a contribuição para os bancários que se aposentam pelo INSS ou estão elegíveis pelo regime geral da Previdência e que tenham completado 55 anos de idade, mas continuam trabalhando no banco.
“Essa demanda para a gente é fundamental, porque tem um número considerável de pessoas aposentadas pelo INSS que continuam na ativa e poderiam ter o benefício melhorado quando do desligamento do banco”, explica Freire.
Outra cláusula cara aos banestianos é a que garante a não aplicação da Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na Fundação Baneses, ficando o Banestes comprometido a se manter como empresa patrocinadora e a Baneses como administradora exclusiva dos planos de benefícios sob seu patrocínio, tanto os existentes como os que vierem a ser criado.
A resolução CNPC 53/22, que entrará em vigor em 1º de outubro deste ano, permite a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral do patrocinador das entidades fechadas de previdência. Como afirma Freire, “essa resolução permite a gestão dos fundos por bancos privados, o que nos prejudica muito. Então, que o Banestes não faça o que a lei não obriga e que seja prejudicial aos bancários”.
Cláusulas econômicas
A próxima reunião vai acontecer na sexta-feira, 15, para a discussão das cláusulas econômicas específicas, como as equiparações da comissão de gerente de relacionamento com a do gerente de negócios financeiros da Direção Geral; da comissão do encarregado de turno e supervisor de serviços especializados com a de gerente de expediente, enquadrando-os como técnico bancário II; e pagamento aos analistas de tecnologia de informação e econômico financeiro a mesma remuneração paga no mercado bancário público para ocupante de função de nível superior, dentre outras.
