Seguindo o calendário de lutas proposto pela Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa), o Sindicato dos Bancários/ES promoveu uma plenária nessa quarta-feira, 15, para definir estratégias e ações de mobilização para brecar a oferta pública de ações (IPO) da Caixa Seguridade. Na plenária, além da IPO, foram discutidas também a subtração por parte do banco de 1% da PLR Social dos empregados e a antecipação dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCDs), operação que descapitaliza a Caixa e compromete os investimentos sociais do banco.
Na abertura da plenária, a diretora do Sindicato e membro a CEE-Caixa, Lizandre Borges, fez um resumo desses três pontos e chamou a atenção para o momento delicada pelo qual o banco atravessa. A dirigente afirmou que Bolsonaro e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, estão pavimentando o caminho para a privatização da empresa pública. “A Caixa está sob ameaça e precisamos reagir agora. Depois será tarde. Temos que deter o processo de desmonte que está em curso”, enfatizou.
A também diretora do Sindicato Rita Lima completou: “Nada foi fácil ao longo desses anos de luta. Não podemos abaixar a cabeça e simplesmente aceitar o desmonte de uma empresa pública que há quase dois séculos está a serviço dos brasileiros, sobretudo dos segmentos menos favorecidos da população. A hora é de lutar e resistir para mantermos a Caixa 100% pública”, conclamou Rita Lima.
IPO
Programada para o próximo dia 29, a IPO da Caixa foi o tema que gerou mais discussões por representar o primeiro passo no processo de privatização do banco público e pela proximidade da abertura das ações, o que reduz o tempo para a organização das estratégias de mobilização. Tanto Lizandre quanto Rita Lima destacaram que o fato de a IPO já ter data definida não significa que não há mais nada a fazer. “Advogados de sindicatos e centrais estão debruçados em cima desse processo de IPO estudando possíveis ilegalidades nessa operação. Ainda não temos garantias jurídicas de que é possível barrar a IPO, mas vamos seguir lutando em outras frentes enquanto as análises jurídicas são feitas”, assinalou Lizandre.
A dirigente lembrou que a venda de uma empresa estatal precisa necessariamente receber o aval do Congresso Nacional, mas o Governo Bolsonaro recorreu à edição de Medidas Provisórias como ferramenta para burlar a Constituição Federal e abrir caminho para a venda da Caixa em pedaços. “Essas fatias são as subsidiárias que passam a ser oferecidas ao mercado. É como tirar a polpa de uma fruta até sobrar somente a casca, que não tem valor”, comparou.
Ela ressaltou ainda que a Caixa Seguridade é um dos ativos mais valiosos da Caixa – terceira maior empresa no segmento de seguros do país. “As perdas sucessivas desses ativos vão representar o fim da Caixa como a conhecemos hoje: forte, pungente, capaz de fazer grandes investimentos em áreas estratégicas como habitação, saneamento e microcrédito, só para citar três exemplos”, disse Lizandre.
Trabalhador não é especulador
Tão logo a direção do banco anunciou a IPO ao mercado, se apressou para envolver os empregados na operação, tanto como vendedores como compradores das ações. A Caixa informou que os empregados teriam prioridade para adquirir as ações da Caixa Seguridade, abrindo empréstimos e convertendo APIP e licença-prêmio em ações.
Rita Lima enfatizou que os empregados que estão se deixando seduzir pela aquisição das ações como uma oportunidade única e imperdível de negócio, estão cometendo um grande erro. A dirigente disse que é preciso parar e refletir sore o que está em jogo. “Comprando as ações o empregado se posiciona na trincheira oposta à nossa, ou seja, contra a bandeira mais primordial do movimento sindical: a defesa da Caixa 100% pública. Quem compra as ações está ajudando a cavar a grande cova que irá enterrar o único banco 100% público do país. Não podemos esquecer que, com a Caixa, os empregos também vão junto para o buraco. Trabalhador não é especulador. Temos que continuar lutando para manter a Caixa como um banco 100% público”, reforçou Rita Lima.
IHCD
As devoluções dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) nos moldes impostos pelo presidente Pedro Guimarães vão descapitalizar o banco, comprometendo seus investimentos. Rita Lima afirmou que Guimarães planeja devolver os recursos com a venda de subsidiárias ainda este ano. Mas a dirigente lembrou que IHCD não tem data de vencimento, o que desobrigaria a Caixa a antecipar a devolução destes recursos. A Caixa já devolveu R$ 11,35 bilhões de um total de R$ 40 bilhões.
Recentemente, a Caixa aprovou a devolução do restante desse saldo– cerca de R$ 33 bilhões, após o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitar um calendário de restituição do dinheiro. ”Esse é mais um passo para o desmonte da empresa pública porque descapitaliza o banco, comprometendo seus investimentos.”
Ela acrescentou que esse valor que Guimarães quer devolver corresponde a 1/3 do patrimônio líquido da Caixa, de cerca de R$ 92 bilhões. “As ameaças estão colocadas é precisamos resistir. Nós, empregados e empregadas da Caixa, sempre nos destacamos entre as empresas estatais por nossa trajetória de luta. Não é agora que vamos parar de lutar”, reafirmou Rita.
PLR
Segundo a dirigente Lizandre Borges, a Caixa descumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 e não pagou devidamente a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos empregados. De acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Caixa pagou a PLR Social com base na divisão linear entre todos os empregados de 3% do lucro líquido, e não de 4%, como determina o ACT.
“A Caixa simplesmente subtraiu 1% da PLR Social dos empregados, como revelou o Dieese. É inaceitável que a Caixa descumpra o ACT e enfie a mão no bolso do trabalhador para se apropriar do que não lhe pertence. Não podemos aceitar mais esse ataque. Estão simultaneamente atacando a instituição Caixa com a ameaça de privatização e também nossos direitos”. Lizandre acrescentou que a CEE-Caixa e a Contraf estão estudando judicializar o litígio da PLR. Segundo ela, 1% representa, em média, uma perda de R$ 1,5 mil para cada empregado.
Encaminhamentos
Ao final da plenária foi reforçado o calendário de lutas (abaixo). Foi deliberado que na terça, 20, haverá uma reunião de mobilização com diretores e delegados sindicais.
Houve consenso também sobre a necessidade de intensificar a campanha do calendário de luta de abril nas redes sociais. Rita Lima reforçou que na quinta, 22, após o feriado de Tiradentes, acontece a assembleia que irá definir as próximas ações. “Vamos deliberar nessa assembleia do dia 22 se vamos aderir à greve, ao estado de greve ou a paralisações”.
Calendário de Lutas
Reunião diretores e delegados sindicais (base ES) – 22 de abril – 18h30
Plenária da Fetrafi RJ/ES – 19 de abril, segunda-feira, às 19h
Assembleia – 22 de abril (horário a definir)
Live Temática: Descapitalização da Caixa – dia 26 de abril – 19h