Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), os empregadores podem exigir o comprovante de vacina contra a covid-19 dos trabalhadores e das trabalhadoras. A decisão suspendeu trechos da Portaria 620/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que impedia os empregadores de demitirem funcionários que se recusassem a tomar a vacina.
SINDICATO CRITICA PORTARIA DE BOLSONARO QUE SABOTA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES
Num trecho da decisão, Barroso ressalta que os trabalhadores sem imunização representam risco no ambiente de trabalho. “(…) é uma “ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/ES, Rita Lima, ressalta que prevaleceu o bom senso da Justiça em priorizar a saúde coletiva do trabalhador. “Não podemos compactuar com esse pensamento fundamentado no negacionismo e individualismo em detrimento do interesse coletivo e da ciência. A obrigatoriedade da vacinação representa a responsabilidade de cada trabalhador com o coletivo”, reforça.
A dirigente destaca, ainda repercutindo a decisão do STF, que as pesquisas no Brasil e em outros países têm comprovado que a vacinação é essencial para reduzir a transmissão da covid. “Infelizmente, estamos vendo uma nova onda da doença na Europa. Vários países, assustados com o aumento exponencial de casos, voltaram a adotar o lockdown para conter a transmissão do vírus”.
Os estudos apontam, destaca a dirigente, que os casos nos países europeus se concentram justamente na parcela da população que se recusa a tomar a vacina. “O governo federal, ao publicar uma portaria na contramão da ciência, demonstra que não aprendeu nada com as mais de 611 mil vidas abreviadas pela covid. O presidente da República deveria estar fazendo campanha para incentivar a vacinação e evitar que mais brasileiros e brasileiras adoeçam e corram risco de morte. Além do vírus, temos que lutar contra Bolsonaro. Tem sido assim desde o início da pandemia. A luta é contínua”, afirma a dirigente.
Marcha dia 20 de novembro
A coordenadora-geral do Sindicato aproveitou a mensagem de luta para convidar os bancários e as bancárias para o ato “Fora Bolsonaro e Mourão” no dia 20 de novembro. O ato do próximo sábado será vinculado ao “Dia da Consciência Negra”. A concentração está prevista para às 15 horas, na praça de Gurigica (entre as ruas Gilson Mendonça e José Barroso). A marcha deve percorrer até a praça de Itararé (rua das Palmeiras). No local estão programadas falas dos dirigentes de entidades sindicais e militantes dos movimentos populares. Haverá também apresentações culturais.
Rita Lima reitera o convite à categoria bancária para participar do sétimo ato deste ano pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”. Do final de maio para cá, lembra a sindicalista, foram seis atos pedindo a saída de Bolsonaro e Mourão. O Sindicato dos Bancários marcou presença em todos. “Esse será um ato ainda mais especial porque acontece no dia 20 de novembro. Essa é uma data que lembra a história de luta do povo negro. Estar nas ruas no dia 20 significa lutar contra o racismo estrutural, que se reflete no extermínio da juventude negra e na desigualdade social”.
Segundo a dirigente, a face perversa desse racismo estrutural se revelou na pandemia. Ela chama atenção para o fato de o relatório final da CPI da Covid, com base em um estudo do Instituto Polis, revelar que a taxa de mortalidade por covid entre homens negros é de 250/100 mil habitantes contra 157 óbitos/100 mil dos brancos.
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o risco de morte por covid no Brasil é 50% maior para a população negra. O relatório da OCDE ainda aponta que, apesar de haver uma maior taxa de incidência da doença entre a população branca, os negros brasileiros internados em hospitais corriam 1,5 vezes mais risco de morte em comparação com os brancos.
(Foto capa: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES