Agência Brasil
Reportagem do jornal O Globo (20/10/2019), com base em dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais e Renováveis), aponta que bancos brasileiros repassaram R$ 165 milhões, nos últimos 12 anos, a empresas que tiveram áreas embargadas por órgãos de fiscalização na Amazônia Legal, que compreende oito estados: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
O dinheiro foi repassado a desmatadores por meio de financiamentos subsidiados com recursos do BNDES. Só o Bradesco responde por 59% dos empréstimos: R$ 94 milhões. Outros gigantes como Itaú, Banco do Brasil e Santander também fizeram empréstimos para empresas que têm áreas embargadas por desmatamento na Amazônia. Ao todo, 17 instituições bancárias liberaram empréstimos a 28 empresas desmatadoras.
Embora não exista uma lei que regule o empréstimo a empresas que cometem esse tipo de crime, uma resolução de 2008 do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão vinculado ao Banco Central, proíbe os bancos de liberar crédito rural a empresas embargadas por desmatamento.
Banco do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) tentou responsabilizar os bancos públicos que fizeram empréstimos a empresas que figuram na “lista suja” do desmatamento. O MPF perdeu na primeira instância. Os casos seguem tramitando no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF-1).
O Banco do Brasil é um dos alvos da ação. O BB é acusado de emprestar R$ 8,2 milhões a proprietários de áreas embargadas no Estado Pará. Outra ação contra o Banco da Amazônia (Basa) questiona o repasse também a produtores rurais do Pará – estado com um dos maiores índices de desmatamento.
O procurador do MPF do Pará, Alan Mansur, afirmou à reportagem de O Globo, que os bancos precisam repensar o seu papel com relação ao desmatamento. Ele disse ainda que os bancos precisam aprimorar seus controles para evitar que o dinheiro, público ou privado, chegue na mão de empresários que promovem desmatamento.
