Nota da coluna Leonel Ximenes, no site agazeta.com, desta segunda-feira, 30, revela que o Banestes gastou R$ 55 mil para pagar o cachê do comediante-empresário Murilo Gun, que participou do Encontro de Gigantes, evento promovido pelo banco no dia 21 de maio, no Sesc de Aracruz. E mais: além do valor exorbitante, a dita palestra foi contratada sem licitação.
O extrato do processo de contratação mostra que o Banestes entrou com R$ 51.700, a Banestes Seguros com R$ 2.420, a Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários com R$ 275 e a Banestes Corretora com R$ 605.
O banco tentou justificar à coluna o convite a Gun, dizendo que o tema da apresentação, “criatividade e coragem para se reinventar”, traria “reflexões sobre soluções para desafios”.
Para o diretor do Sindicato e coordenador do Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual, Jonas Freire, é muito dinheiro público usado sem critério. “O Banestes não existe para isso, mas para fomentar o desenvolvimento do Espírito Santo”, afirma.
Jonas Freire também critica palestras motivacionais que buscam incutir na cabeça dos trabalhadores uma visão de soluções individuais para problemas que são de política de gestão. “Não podemos individualizar nossas ações no ambiente de trabalho. Temos que considerar que estamos dentro de um sistema cujas regras já vêm prontas e não são ditadas por nós. Por isso é necessária nossa organização e atuação coletiva”, afirma Freire.
Sem licitação
Não é a primeira vez que sob a batuta de Renato Casagrande são realizadas contratações sem licitação no Banestes. O contrato com o Banco Genial, responsável por conduzir a privatização da Banestes Seguros, também foi assinado dessa forma, o que fez o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) aceitar a denúncia do Comitê em Defesa do Banestes. O MPC-ES reconheceu a admissibilidade da denúncia dizendo que essa contratação não poderia ser realizada sem licitação porque não se justifica a exclusividade da contratada como única capaz de prestar o serviço no mercado. O contrato, portanto, deve ficar sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), disse o MPC-ES.
Pregão
Em outra operação duvidosa, o MPC-ES e a área técnica do TCE-ES ingressaram com representações pedindo a suspensão imediata do processo licitatório para a contratação da empresa que vai administrar o Sistema Aquaviário na Grande Vitória, em razão de “graves irregularidades” identificadas no edital lançado pelo Governo Estadual, conforme publicado em coluna do jornalista Vitor Vogas no site ES360.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPC-ES está a modalidade escolhida pelo governo para realizar a licitação. No entendimento do Ministério Público de Contas, em vez de escolher a empresa por meio de pregão eletrônico, o governo deveria ter realizado a licitação na modalidade concorrência.
