Semana foi marcada por protestos dos trabalhadores do BB por respeito e melhores condições de trabalho
O Sindibancários/ES avaliou como insuficiente a proposta de manutenção do home office para apenas uma parcela dos empregados que integram o grupo de risco, apresentada pelo Banco do Brasil em reunião de negociação com a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB) nesta terça-feira, 07.
A proposta consiste na continuidade do teletrabalho para grávidas (o que já é garantido por lei), imunossuprimidos (indivíduos que possuem uma condição de saúde que faz com que seus corpos respondam menos a qualquer tipo de vacina), pessoas em tratamento contra o câncer e com deficiência auditiva, além dos bancários que não se vacinaram por indicação médica.
Para a diretora do Sindicato Goretti Barone, o principal problema é a discriminação de empregados com outras comorbidades. “O banco não apresentou sequer justificativa ou os critérios utilizados para a escolha de algumas comorbidades em detrimento de outras. Há bancários com hipertensão, doenças respiratórias graves, doenças cardíacas e outras de caráter crônico que ficaram excluídos do teletrabalho”, explica.
“Nosso entendimento é que um número grande trabalhadores com comorbidades ficará exposto desnecessariamente a risco e que o banco pode evitar tal situação assegurando o direito desses empregados ao teletrabalho”, completa a diretora.
Orientação
O Sindicato está avaliando medidas jurídicas e políticas cabíveis para garantir o regime de teletrabalho a todos os empregados que integram o grupo de risco. Por hora, a orientação é seguir o acordado na reunião desta terça-feira.
Os bancários que se enquadrarem nas comorbidades listadas deverão encaminhar laudo médico comprovando a condição e indicando afastamento do trabalho presencial aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), localizados nas Gerências Regionais de Gestão de Pessoas. Demais casos com indicação de afastamento das atividades presenciais também devem ser encaminhados ao Sesmt para avaliação.
Convocação foi arbitrária
A convocação dos empregados do grupo de risco ao trabalho presencial foi comunicada no dia 24 de novembro, de forma arbitrária e sem planejamento ou negociação com os empregados.
“Nem mesmo a proposta de escalonamento, apresentada anteriormente pelo banco para o retorno dos bancários foi respeitada”, critica Goretti.
Segundo análise da assessoria jurídica do Sindicato, a convocação descumpre acordo coletivo firmado durante a pandemia para regulamentação do home office. A cláusula 1ª do Acordo de Teletrabalho reconhece que trabalhadores autodeclarados como pertencentes ao grupo de risco são o público prioritário do regime de teletrabalho. Já a cláusula 5ª estabelece que suas as disposições do acordo somente serão alteradas ou revogadas por assembleia convocada para essa finalidade. A norma coletiva tem como base a portaria que declara Emergência de Saúde Pública, que continua vigente.
“A pandemia não acabou e enfrentamos o risco de uma nova onda com a variante ômicron, já identificada no país. As medidas de controle sanitário precisam ser reforçadas para evitar que a catástrofe da pandemia continue. Já perdemos muitas vidas e esperamos responsabilidade por parte da direção do Banco do Brasil”, conclui Barone.